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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39279| Título : | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 2009 |
| Autor : | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Espírito Santo (CGU-R/ES) Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado do Espírito Santo (PUES) Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo (PFES) Brasil Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional no Estado (DPF/SR/ES) Ministério Público do Estado de Espírito Santo (MP/ES) Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). Procuradoria Regional do Trabalho na 17ª Região (MPT/ES) Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo (MPF/ES) Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil no Estado do Espírito Santo (RFB) Receita Federal do Brasil (RFB). Núcleo de Pesquisa e Investigação Receita Federal do Brasil (RFB). Alfândega do Porto de Vitória (RFB) Espírito Santo. Secretaria de Estado de Controle e Transparência (SECONT/ES) Espírito Santo. Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/ES) Espírito Santo. Secretaria de Estado de Segurança Pública e de Defesa Social (SESP/ES) Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) |
| metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
| Resumen : | Constitui objeto deste acordo o estabelecimento e o fomento da integração entre as instituições e os órgãos públicos partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no âmbito do Estado do Espírito Santo, com o intuito de aderir à Rede de Controle da Gestão Pública e desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, à realização de ações conjuntas de controle e fiscalização, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. |
| Descripción : | 7 p. (O acordo não possui numeração, nem data de assinatura) |
| metadata.dc.subject.classification: | Planejamento e Desenvolvimento Institucional |
| Fecha de publicación : | 2009 |
| metadata.dc.date.started: | 2009 |
| metadata.dc.date.finished: | 2014 |
| URI : | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2499 |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece en las colecciones: | Órgãos Estaduais/Municipais |
Ficheros en este ítem:
| Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
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| Acordo_ sn_2009_DiversosOrgaos_ES.pdf | 3.25 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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