1. Repositório de Conhecimento da CGU
  2. Articulação Nacional e Internacional
  3. Instrumentos Não Onerosos
  4. Órgãos Estaduais
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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Espírito Santo (CGU-R/ES)-
dc.contributor.authorBrasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado do Espírito Santo (PUES)-
dc.contributor.authorBrasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo (PFES)-
dc.contributor.authorBrasil Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional no Estado (DPF/SR/ES)-
dc.contributor.authorMinistério Público do Estado de Espírito Santo (MP/ES)-
dc.contributor.authorBrasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). Procuradoria Regional do Trabalho na 17ª Região (MPT/ES)-
dc.contributor.authorBrasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo (MPF/ES)-
dc.contributor.authorReceita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil no Estado do Espírito Santo (RFB)-
dc.contributor.authorReceita Federal do Brasil (RFB). Núcleo de Pesquisa e Investigação-
dc.contributor.authorReceita Federal do Brasil (RFB). Alfândega do Porto de Vitória (RFB)-
dc.contributor.authorEspírito Santo. Secretaria de Estado de Controle e Transparência (SECONT/ES)-
dc.contributor.authorEspírito Santo. Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/ES)-
dc.contributor.authorEspírito Santo. Secretaria de Estado de Segurança Pública e de Defesa Social (SESP/ES)-
dc.contributor.authorBrasil. Tribunal de Contas da União (TCU)-
dc.date.accessioned2018-10-17T19:07:22Z-
dc.date.available2018-10-17T19:07:22Z-
dc.date.issued2009-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2499-
dc.description7 p. (O acordo não possui numeração, nem data de assinatura)pt_BR
dc.description.abstractConstitui objeto deste acordo o estabelecimento e o fomento da integração entre as instituições e os órgãos públicos partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no âmbito do Estado do Espírito Santo, com o intuito de aderir à Rede de Controle da Gestão Pública e desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, à realização de ações conjuntas de controle e fiscalização, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.pt_BR
dc.description.sponsorshipTribunal de Contas da União (TCU)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherTribunal de Contas da União (TCU)pt_BR
dc.subjectAções de fiscalizaçãopt_BR
dc.subjectCombate à corrupçãopt_BR
dc.subjectFortalecimento do controle socialpt_BR
dc.subjectRede de Controle da Gestão Públicapt_BR
dc.subject.classificationPlanejamento e Desenvolvimento Institucionalpt_BR
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica s/n, de 2009pt_BR
dc.typeAcordo de Cooperaçãopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.-
dc.date.started2009-
dc.date.finished2014-
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