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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39275
Título: | Acordo de Cooperação Técnica n. 26, de 14 de maio de 2018 |
Autor(es): | Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ) Brasil. Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Estado do Rio de Janeiro (SEFAZ/RJ) |
Tipo: | Acordo de Cooperação |
Resumo: | O presente acordo visa o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os partícipes, a serem implementados pela CGU e pela SEFAZ-RJ, com vistas à verificação da idoneidade de documentação relativa ao Fisco Estadual utilizada como comprovação da aplicação dos recursos federais no Estado do Rio de Janeiro. |
Local de edição: | Rio de Janeiro (RJ) |
Área temática: | Auditoria Interna |
Assunto(s): | VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação VCCGU::Auditoria Interna |
Data do documento: | 14-Mai-2018 |
Data de publicação: | 16-Mai-2018 |
Data de finalização: | 16-Mai-2023 |
Fonte de publicação: | Diário Oficial da União n. 93, de 16 de maio de 2018, seção 3, p. 112 |
Descrição física: | Acordo: 6 p.; Extrato: 1 p. |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4875 |
Detentor de Direitos Autorais: | Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Estado do Rio de Janeiro (SEFAZ/RJ) |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece nas coleções: | Órgãos Estaduais/Municipais |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Acordo SEFAZ RJ.pdf | 5.32 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
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