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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39275
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Élément Dublin Core | Valeur | Langue |
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dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ) | - |
dc.contributor.author | Brasil. Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Estado do Rio de Janeiro (SEFAZ/RJ) | - |
dc.date.accessioned | 2019-07-02T02:07:27Z | - |
dc.date.available | 2019-07-02T02:07:27Z | - |
dc.date.issued | 2018-05-14 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4875 | - |
dc.description.abstract | O presente acordo visa o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os partícipes, a serem implementados pela CGU e pela SEFAZ-RJ, com vistas à verificação da idoneidade de documentação relativa ao Fisco Estadual utilizada como comprovação da aplicação dos recursos federais no Estado do Rio de Janeiro. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União n. 93, de 16 de maio de 2018, seção 3, p. 112 | pt_BR |
dc.subject.classification | Auditoria Interna | pt_BR |
dc.title | Acordo de Cooperação Técnica n. 26, de 14 de maio de 2018 | pt_BR |
dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.rights.holder | Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Estado do Rio de Janeiro (SEFAZ/RJ) | pt_BR |
dc.description.physical | Acordo: 6 p.; Extrato: 1 p. | pt_BR |
dc.location | Rio de Janeiro (RJ) | pt_BR |
dc.date.started | 2018-05-16 | - |
dc.date.finished | 2023-05-16 | - |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Auditoria Interna | pt_BR |
Collection(s) : | Órgãos Estaduais/Municipais |
Fichier(s) constituant ce document :
Fichier | Description | Taille | Format | |
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Acordo SEFAZ RJ.pdf | 5.32 MB | Adobe PDF | Voir/Ouvrir | |
Extrato_Acordo_26.pdf | 204.09 kB | Adobe PDF | Voir/Ouvrir |
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