Contrato Proprevine 42  Collection home page

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13-Jul-2016Portaria n. 1.277, de 13 de julho de 2016Altera o art. 7º da Portaria nº 1.309, de 15 de julho de 2013, que trata sobre a aprovação da realização do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine), com financiamento parcial do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e dá outras providências.
1-Jul-2016Portaria n. 1.192, de 1º de julho de 2016 [revogada]Designa servidores para atuarem como Gerentes de Projeto, no Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - PROPREVINE, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, na forma do item 4.04 do anexo único do Contrato de Empréstimo n. 2.919/OC-BR.
26-Apr-2016Relatório de Auditoria: Contrato de Empréstimo 2.919/OC-BR [exercício 2015]Auditoria realizada pelo TCU no Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine) referente ao Contrato de Empréstimo 2919-OC/BR, firmado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a República Federativa do Brasil (RFB). Programa financiado com recursos do BID e com aportes da RFB.
14-Mar-2016Portaria n. 520, de 14 de março de 2016Designa, para comporem a Comissão Especial de Licitação (CEL) e conduzirem os processos licitatórios de aquisição e contratação em que se aplicarem as regras específicas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - nos termos do item 4.03 do anexo único do Contrato de Empréstimo n. 2.919-OC/ BR -, os servidores especificados no Artigo 1º desta portaria.
12-Feb-2016Relatório Semestral de Progresso: 2º semestre de 2015Trata-se do Relatório de Progresso do 2º semestre de 2015, que tem como objetivo apresentar o andamento das atividades realizadas no âmbito do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - Proprevine, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2015, em atendimento ao disposto no Contrato de Empréstimo 2919/0C-BR, firmado entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.
11-Feb-2016Portaria n. 3.108, de 11 de fevereiro de 2016 [revogada]Designa servidores para atuarem como Gerentes de Projeto, no Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - PROPREVINE, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, na forma do item 4.04 do anexo único do Contrato de Empréstimo n. 2.919/OC-BR.
Aug-2015Relatório Semestral de Progresso: 1º semestre de 2015Trata-se do Relatório de Progresso do 1º semestre de 2015, que tem como objetivo apresentar o andamento das atividades realizadas no âmbito do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - Proprevine, no período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2015, em atendimento ao disposto no Contrato de Empréstimo 2919/0C-BR, firmado entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.
18-May-2015Portaria n. 1.249, de 18 de maio de 2015Designa servidores para atuarem como Especialistas, no Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira – PROPREVINE, Contrato de Empréstimo n. 2.919/OC-BR.
5-May-2015Portaria n. 1.147, de 5 de maio de 2015 [revogada]Designa servidores para atuar como Gerentes de Projeto, no Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - PROPREVINE, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, na forma do item 4.04 do anexo único do Contrato de Empréstimo n. 2.919/OC-BR.
29-Apr-2015Relatório de Auditoria: Contrato de Empréstimo 2.919/OC-BR [exercício 2014]Auditoria realizada pelos auditores independentes do TCU nas demonstrações financeiras e no Sistema de Controle Interno do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine) referente ao Contrato de Empréstimo 2919/OC-BR firmado entre a República Federativa do Brasil (RFB) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Mar-2015Relatório Semestral de Progresso: 2º semestre de 2014Trata-se do Relatório de Progresso do 2º semestre de 2014, que tem como objetivo apresentar o andamento das atividades realizadas no âmbito do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - Proprevine, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2014, em atendimento ao disposto no Contrato de Empréstimo 2919/0C-BR, firmado entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.
8-Oct-2014Portaria n. 2.338, de 8 de outubro de 2014 [revogada]Altera a Portaria n. 687, de 3 de abril de 2014, publicada no Boletim Interno n. 14, de 4 de abril de 2014, para designar o servidor Fabiano Gusmão Mello, em substituição ao servidor Giovanni Pacelli Carvalho Lustosa da Costa, para atuar como Gerente de Projeto no Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - Proprevine, no âmbito da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, na forma do item 4.04 do anexo único do Contrato de Empréstimo n. 2.919/OC-BR.
5-Sep-2014Portaria n. 2.031, de 5 de setembro de 2014 [revogada]Altera a Portaria n. 687, de 3 de abril de 2014, publicada no Boletim Interno n. 14, de 4 de abril de 2014, para designar a servidora Fernanda Montenegro Calado em substituição à servidora Janayna Lau Araújo para atuar como Gerente de Projeto no âmbito da Ouvidoria-Geral da União, para designar o servidor Armando de Nardi Neto em substituição ao servidor Antônio Carlos Vasconcelos Nóbrega para atuar como Gerente de Projeto no âmbito da Corregedoria-Geral da União e para designar a servidora Anna Flávia Ribeiro Araújo Mamede em substituição à servidora Maria Eve Gaburro para atuar como Gerente de Projeto no âmbito da Diretoria de Gestão Interna no Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - Proprevine, na forma do item 4.04 do anexo único do Contrato de Empréstimo n. 2.919/OC-BR.
5-Sep-2014Portaria n. 2.032, de 5 de setembro de 2014 [alterada]As atribuições e competências necessárias para a execução do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - PROPREVINE, da Controladoria-Geral da União (CGU), no âmbito do Contrato de Empréstimo nº 2.919/OC-BR com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ficam estabelecidas na forma desta Portaria.
Aug-2014Relatório Semestral de Progresso: 1º semestre de 2014Trata-se do Relatório de Progresso do 1º semestre de 2014, que tem como objetivo apresentar o andamento das atividades realizadas no âmbito do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - Proprevine, no período de 17 de dezembro de 2013 a 30 de junho de 2014, em atendimento ao disposto no Contrato de Empréstimo 2919/0C-BR, firmado entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.
2-Jul-2014Portaria n. 1.421, de 2 de julho de 2014Esta portaria altera os incisos I e II do art. 2º da Portaria nº 1.309, de 15 de julho de 2013, que trata sobre a aprovação da realização do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine), com financiamento parcial do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e dá outras providências.
15-Apr-2014Portaria n. 820, de 15 de abril de 2014 [revogada]Altera a Portaria n. 687, de 3 de abril de 2014, publicada no Boletim Interno n. 14, de 4 de abril de 2014, para designar o servidor Raniere Araújo de Campos em substituição ao servidor Marcelo Augusto Rodrigues Pimentel para atuar como Gerente de Projeto no Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - Proprevine, no âmbito da Diretoria de Sistemas e Informações, na forma do item 4.04 do anexo único do Contrato de Empréstimo n. 2.919/OC-BR.
3-Apr-2014Portaria n. 687, de 3 de abril de 2014 [revogada]Designa servidores para atuarem como Gerentes de Projeto no Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - PROPREVINE, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, na forma do item 4.04 do anexo único do Contrato de Empréstimo n. 2.919/OC-BR.
24-Jan-2014Portaria n. 132, de 24 de janeiro de 2014O Secretário-Executivo delega competência para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira referentes ao Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (PROPREVINE).
17-Dec-2013Contrato de Empréstimo n. 2.919/OC-BR [alterado]Trata-se do Contrato de Empréstimo firmado entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que concretizou o Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine).
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