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1-Oct-2021 | Contrato com base no Acordo de Cooperação Técnica, promulgado pelo Decreto no 10.109, de 07 de novembro de 2019 [Processo n. 00190.104941/2021-64] | Contratação com objetivo de realizar os estudos: Avaliação da OCDE sobre Integridade do Brasil e Estudo da OCDE sobre Confiança no Brasil. |
12-Nov-2021 | Contrato com base no Acordo de Cooperação Técnica, promulgado pelo Decreto no 10.109, de 07 de novembro de 2019 [Processo n. 00190.107101/2021-53] | Contratação com objetivo de fornecer uma análise comparando o Brasil com os indicadores de integridade pública selecionados da OCDE para os principais países da América Latina, como um insumo para a Revisão de Integridade da OCDE no Brasil. |
14-Dec-2020 | Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - BRA/20/019 | O Acordo de Cooperação Técnica e Financeira BRA/20/019 tem o objetivo de sensibilizar os governos e os reguladores das três esferas da administração sobre a importância da adoção de boas práticas regulatórias, além de fortalecer a capacidade institucional regulatória dos órgãos nacionais e subnacionais. |
21-Aug-2020 | Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 24/2019 | Tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada n. 24/2019 para 08/05/2021, cujo objeto consiste no desenvolvimento de soluções para pesquisa e desenvolvimento de recursos educacionais digitais, a ser realizado pelo Laboratório de Tecnologia da Informação e Mídias Educacionais, especificamente, pesquisa e adequação do material elaborado no âmbito do Programa Um Por Todos e Todos Por Um! Pela Ética e Cidadania – UPT |
9-Nov-2022 | Acordo de Cooperação Técnica e Financeira n. OEI/BRA/18/001 | As atividades previstas no Projeto OEI/BRA/18/001 estão direcionadas para fortalecer as capacidades das unidades de ouvidoria pública no Brasil. Em função desse propósito, faz parte do conteúdo programático do presente Projeto o desenvolvimento de estudos no sentido de posicionar as Ouvidorias Públicas como referenciais de resolução de conflitos e atendimento de manifestações da população. Também estão previstas ações de diagnósticos sobre o perfil formativo dos agentes públicos que atuam nas Ouvidorias Públicas, bem como proposições sobre a formação ideal desses agentes. E, complementando a programação deste Projeto, estão previstas atividades destinadas à elaboração e execução de um Curso de pós-graduação lato sensu em Ouvidoria Pública, na modalidade à distância, destinado a agentes ligados às ouvidorias públicas do Brasil. |
28-Apr-2022 | Acordo de Cooperação Técnica n. 37, de 28 de abril de 2022 | Acordo de Cooperação Técnica, oneroso, com dispensa do Termo de Execução Descentralizada (TED), celebrado entre a CGU e a ENAP, cujo objeto é a execução de projeto de inovação aberta. Adicionalmente, foi inserido o plano de trabalho e o seu respectivo termo aditivo. |
27-Jul-2021 | Quarto Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018 | Trata-se da prorrogação do prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada n° 37/2018 até 31/12/2021. |
25-Oct-2021 | Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 7/2020 | Trata-se do primeiro Termo Aditivo de prorrogação ao Termo de Execução Descentralizada - TED CGU-UFG nº 07/2020, que tem por objeto a descentralização de recurso entre a Controladoria-Geral da União e a Universidade de Goiás (UFG) para o desenvolvimento de soluções para pesquisa e desenvolvimento de recursos educacionais digitais a ser realizado pelo Laboratório de Tecnologia da Informação e Mídias Educacionais da Universidade Federal de Goiás (LabTIME/UFG). |
15-Dec-2020 | Termo de Execução Descentralizada n. 11/2020: celebrado entre a CGU e UFLA | O presente Termo de Execução Descentralizada se justifica pela necessidade da participação de 20 servidores da unidade descentralizadora no Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Prevenção e Combate a Desvios de Recursos Públicos destinado a incrementar o processo de capacitação e desenvolvimento dos servidores que atuam na área fim dos órgãos de controle e repressão do desvio de recursos públicos, bem como otimizar o nivelamento conceitual científico dos participantes, o intercâmbio e o compartilhamento de informações entre a academia, e os órgãos de Estado, aos quais incumbe execução das atividades de controle e repressão do desvio de recursos públicos. Além disso, pretende-se que tal curso permita a formalização do conhecimento tácito, existente no seio dos órgãos participantes, mediante os trabalhos que serão desenvolvidos com maior rigor científico durante o curso, sob a coordenação da Universidade Federal de Lavras, escola que vem ganhando indiscutível destaque na área de Gestão Pública. |
20-Dec-2021 | Termo de Execução Descentralizada n. 0095/2021 | Contratação de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito das ações de educação cidadã voltadas aos estudantes do ensino fundamental a fim de disseminar entre o público infanto-juvenil valores e padrões éticos de conduta na comunidade escolar, na família e na sociedade. |