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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 3-Oct-2017 | Segundo Relatório de Ouvidoria Ativa no Programa Nacional de Alimentação Escolar no Estado do Pará | Este relatório apresenta os resultados da Fase 2, que abrangeu os meses de maio e junho de 2017 evidenciando a situação do PNAE estadual nas 16 escolas participantes do projeto com base nos registros obtidos a partir da coleta de dados realizadas pelos alunos colaboradores. |
| 11-Sep-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 21, de 11 de setembro de 2017 | Tem por objeto a cooperação técnico-científica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao aperfeiçoamento de mecanismos de participação social na gestão pública e à avaliação das políticas e serviços públicos no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU nº 1.864, de 24 de outubro de 2016. |
| 10-May-2017 | Primeiro Relatório de Ouvidoria Ativa no Programa Nacional de Alimentação Escolar Estadual | Este relatório apresenta os resultados dos trabalhos realizados na fase piloto de desenvolvimento da atividade de ouvidoria ativa junto aos beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) das escolas públicas estaduais localizadas no município de Belém, ocorrida entre janeiro e fevereiro de 2017. |