1. Repositório de Conhecimento da CGU

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31-Jan-2024Acordo de Cooperação não Oneroso n. 06/2024O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União - CGU e o Ministério dos Transportes - MT.
19-Apr-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 19 de abril de 2024Estabelecimento de mútua assistência e cooperação técnica entre a CGU e a ANP, promovendo o intercâmbio de conhecimentos, informações e dados, com a finalidade de aprimorar as atividades de regulação e fiscalização da indústria do petróleo,gás natural, seus derivados e biocombustíveis.
19-Jun-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 34, de 19 de junho de 2024Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e o município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (SEMEF), visando execução de rotinas de intercâmbio de dados e informações e realização de ações de interesses recíprocos.
4-Jul-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 41, de 4 de julho de 2024O objeto do Acordo de Cooperação Técnica é a institucionalização de parceria na execução de rotinas de intercâmbio de informações técnicas, concessão de acesso a sistemas informatizados e bases de dados, bem como o desenvolvimento de projetos e ações conjuntas nas áreas de controle interno governamental, correição, ouvidoria e transparência, a ser executado no Estado de Mato Grosso.
23-Aug-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 40, de 23 de agosto de 2024 [CGU e SESP-SEI/ES]Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e a SESP-SEI, visando ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, promoção e o fomento de governo aberto, da transparência, do acesso à informação, da ética pública, da participação social e das funções de ouvidoria e corregedoria, e para o fortalecimento da gestão pública.
6-Aug-2024Memorando de Entendimento entre SFC/CGU/Brasil e SIGEN/ArgentinaEstabelece as cláusulas para a cooperação técnica e acadêmica entre as partes com o objetivo de proporcionar a troca de informações relevantes na área de Controle e Auditoria, respeitando o acesso à informação pública e proteção de dados que regem cada Estado.
19-Aug-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 42, de 19 de junho de 2024 [Entre diversos órgãos e entidades do ES]O Acordo tem por finalidade desenvolver ações voltadas para aperfeiçoamento contínuo da gestão pública nos diversos entes federativos, assim como fortalecer o papel institucional dos diversos partícipes.
29-Jul-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 36, de 29 de julho de 2024Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União (CGU) e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), para os fins que especifica.
10-Sep-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 37, de 10 de setembro de 2024Acordo de Cooperação técnica que entre si celebram a união, por intermédio da Controladoria-Geral da União (CGU) e o estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Tribunal de Contas do Estado estado do Rio de Janeiro, para fins que especifica.