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29-Nov-2018 | Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) [versão 1] | O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO é uma instituição de educação superior, básica e profissional, pluricurricular e multicampi, especializada na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com sua prática pedagógica. |
29-Nov-2018 | Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP) [versão 1] | O Ifap, atendendo ao que está disposto no art. 39 da Lei no 9394/96, incluído pela Lei no 401 11.741/2008, no que se refere à Educação Profissional Técnica de Nível Médio, bem como ao que determina sua Lei de Criação – Lei no 11.892/2008, busca garantir a relação das dimensões trabalho, ciência e tecnologia com a oferta de educação profissional técnica de nível médio, em todos os seus níveis, formas e modalidades, cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores e educação de nível superior com cursos de tecnologia, bacharelado e licenciatura, além de programas especiais de formação pedagógica. |
29-Nov-2018 | Plano de Integridade da Casa Civil Presidência da República (CC) [versão 1] | A PORTARIA Nº 1.276, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 instituiu o Programa de Integridade da Casa Civil da Presidência da República. |
29-Nov-2018 | Plano de Integridade da Advocacia-Geral da União (AGU) [versão 1] | A Portaria n. 345, de 29 de novembro de 2018, implementa o Programa de Integridade da Advocacia-Geral da União, 29/11/2018 - Versão 1. |
29-Nov-2018 | Plano de Integridade da Marinha do Brasil (MB) [versão 1] | Este Plano tem como propósito orientar a implementação do Programa de Integridade na Marinha do Brasil (MB), fornecendo subsídios que retratam a tradição naval em suas iniciativas consolidantes da evolução administrativa na Força em benefício de sua capacidade operativa e da sociedade em geral, fundamentando o compromisso institucional em sua jornada pela excelência gerencial. |
29-Nov-2018 | Plano de Integridade da Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) [versão 1] | o Plano de Integridade da Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) visa prevenir e mitigar vulnerabilidades eventualmente identificadas no que se refere a riscos à integridade, eventos relacionados à corrupção, fraudes, irregularidades e/ou desvios éticos e de conduta que possam comprometer os valores e os padrões preconizados pela Administração Pública Federal e a realização dos objetivos institucionais. |
29-Nov-2018 | Plano de Integridade do Instituto Federal do Educação, Ciência e Tecnologia de Tocantins (IFTO) [versão 1] | O Instituto Federal do Tocantins atua de forma abrangente na área de Educação, Ciência e Tecnologia ofertando cursos de nivel da educação superior e da educação básica. Na etapa de ensino médio da Educação Basica, oferta cursos subsequentes, concomitantes e integrados ao ensino médio, atuando também na educação de jovens e adultos e na oferta de cursos complementares de curta duração (FIC). E, no nível superior, ofertando cursos tecnólogos, bacharelados, licenciatura, pós-graduações latu e stricto sensu. |
29-Nov-2018 | Plano de Integridade da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR) [versão 1] | A Secretaria-Geral da Presidência da República foi criada pela Medida Provisória no 768, de 2 de fevereiro de 2017, modificada pela Medida Provisória no 782, de 31 de maio de 2017, convertida na Lei no 13.502, de 1o de novembro de 2017. E tem por competência assistir direta e imediatamente o Presidente da República na supervisão e na execução das atividades administrativas; no acompanhamento da ação governamental e do resultado da gestão dos administradores, por intermédio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, ambas as ações no âmbito dos órgãos integrantes da Presidência da República e supletivamente a Vice-Presidência da República; |
29-Nov-2018 | Plano de Integridade da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) [versão 1] | A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) foi criada em 5 de junho de 2013, pela Lei Federal 12.824, a partir do desmembramento do Campus Marabá da Universidade Federal do Pará (UFPA). Com a missão de impulsionar a universalização da educação pública de qualidade, a Instituição está profundamente enraizada na sociedade da região em que está inserida, tendo compromisso precípuo com o desenvolvimento regional. |
28-Nov-2018 | Plano de Integridade da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) [versão 1] | O Plano de Integridade foi instituído pela Deliberação ANTT nº 976/2018, com o objetivo de efetivar a instituição do Programa de Integridade no âmbito da Agência, contemplando o desenvolvimento e o aprimoramento de ações relacionadas ao tema de integridade na ANTT, a melhoria dos procedimentos já existentes, a disseminação do tema na Agência, o aprimoramento do conhecimento dos servidores sobre a questão da integridade e a incorporação dos riscos de integridade no Plano de Gestão de Riscos. |
28-Nov-2018 | Plano de Integridade da Fundação Biblioteca Nacional (FBN) [versão 1] | A Fundação Biblioteca Nacional (FBN) é um órgão vinculado ao Ministério da Cultura, responsável pela execução da política governamental de captação, guarda, preservação e difusão da produção intelectual do país. |
28-Nov-2018 | Plano de Integridade da Agência Nacional de Águas (ANA) [versão 1] | Plano de Integridade da Agência Nacional de Águas. |
28-Nov-2018 | Plano de Integridade da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) [versão 1] | A Portaria GAB Nº 262, de 28 de novembro de 2018, dispõe sobre o Plano de Integridade da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. |
27-Nov-2018 | Plano de Integridade da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) [versão 1] | É apresentado o Plano de Integridade da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), autarquia em regime especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia, criada para regular o setor elétrico brasileiro, por meio da Lei nº 9.427/1996 e do Decreto nº 2.335/1997. |
23-Nov-2018 | Plano de Integridade do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República [versão 1] | O Gabinete de Segurança Institucional (GSI-PR) é órgão essencial da Presidência da República, imprescindível para a Nação brasileira, cuja essência reside na proteção do Estado e na salvaguarda dos interesses nacionais. A centralidade que ocupa na atividade estatal demonstra o quão essencial é o seu envolvimento na promoção e manutenção de uma cultura de integridade pública institucional, fortalecendo a confiança da sociedade na correção das atividades públicas desenvolvidas e no compromisso do órgão com o combate à corrupção. |
20-Nov-2018 | Plano de Integridade do Comando da Aeronautica (COMAER) [versão 1] | A portaria n. 1.868/GC3, de 20 de novembro de 2018, aprova a edição do Plano de Integridade da Força Aérea Brasileira. |
14-Nov-2018 | Plano de Integridade do Banco Central do Brasil (BCB) [versão 1] | O Programa de Integridade do Banco Central mantém a Autarquia alinhada com o movimento de incorporação das melhores práticas de governança pública, a que nos referimos de início, congregados esforços das diversas áreas envolvidas com o tema, com amplo respaldo e irrestrito comprometimento da alta administração da Casa. Este Plano constitui, também, mais uma oportunidade para colocarmos em prática outro dos Valores Organizacionais eleito para o ciclo 2016-2019: o da Integração, permitindo que se reforcem a coesão e a colaboração organizacional em torno do tema. Por meio deste Plano de Integridade, o Banco Central do Brasil reitera mais uma vez seu compromisso com a preponderância do interesse público, com as melhores práticas de governança e com a promoção da integridade, alinhando esforços e afirmando o repúdio a atos antiéticos, sob qualquer forma ou condição. |
6-Nov-2018 | Plano de Integridade da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) [versão 1] | Plano de Integridade da ANATEL. |
Nov-2018 | Plano de Integridade da Fundação Universidade Federal de Viçosa (UFV) [versão 1] | A Universidade Federal de Viçosa - UFV, instituída sob a forma de fundação, é pessoa jurídica de direito público com financiamento pelo Poder Executivo da União, dotada de autonomia didático-científica, financeira, patrimonial, administrativa e disciplinar, nos termos da Constituição Federal, das leis da República e de seu Estatuto. A UFV originou-se da Escola Superior de Agricultura e Veterinária (ESAV), criada pelo Decreto n o 6.053, de 30 de março de 1922, pelo então Presidente do Estado de Minas Gerais, Arthur da Silva Bernardes. |
Nov-2018 | Plano de Integridade da Fundação Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) [versão 1] | A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) foi fundada em 1968 e foi a primeira instituição federal de Ensino Superior instalada no interior do Estado de São Paulo. A Universidade se destaca pelo alto nível de qualificação de seu corpo docente: 99,8% são doutores ou mestres e 95,8% dos professores desenvolvem atividades de ensino, pesquisa e extensão em regime de dedicação exclusiva. A Universidade possui quatro campi: São Carlos, Araras, Sorocaba e Lagoa do Sino. |
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