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3-Oct-2018Plano de Integridade da Fundação Cultural Palmares (FCP) [versão 1]A Fundação Cultural Palmares, criada em 22 de agosto de 1988, pela Lei nº 7.668, é a primeira instituição pública voltada para a preservação e a promoção dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira. Ela atua em três eixos fundamentais para promover a inclusão da população afro-brasileira no rol de diretos previsto pela Constituição: o social, o cultural, e o de gestão da informação. Figura, ainda, como referência na promoção, fomento e preservação das manifestações culturais negras e no apoio e difusão à implementação do Art. 26 A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que torna obrigatório o ensino das Histórias da África e Afro-brasileira nas escolas.
21-Dec-2018Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) [versão 1]O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) é uma autarquia federal vinculada à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) - Ministério da Educação (MEC) e instituída através da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008.
29-Nov-2018Plano de Integridade da Casa Civil Presidência da República (CC) [versão 1]A PORTARIA Nº 1.276, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 instituiu o Programa de Integridade da Casa Civil da Presidência da República.
30-Nov-2018Programa de Integridade do Exercito Brasileiro (CEX) [Versão 1]O Programa de Integridade do Exército Brasileiro (Prg I-EB) foi concebido para orientar a formulação dos Planos de Integridade do Exército Brasileiro (Pl I-EB), os quais tem têm por objetivo formalizar as principais informações e atividades propostas para implementação desse Programa na Instituição. No Prg I-EB estão presentes os riscos de integridade mais relevantes, a avaliação e classificação desses riscos, as propostas de medidas de integridade, as políticas de monitoramento, os seus responsáveis e respectivas metas.
14-Nov-2018Plano de Integridade do Banco Central do Brasil (BCB) [versão 1]O Programa de Integridade do Banco Central mantém a Autarquia alinhada com o movimento de incorporação das melhores práticas de governança pública, a que nos referimos de início, congregados esforços das diversas áreas envolvidas com o tema, com amplo respaldo e irrestrito comprometimento da alta administração da Casa. Este Plano constitui, também, mais uma oportunidade para colocarmos em prática outro dos Valores Organizacionais eleito para o ciclo 2016-2019: o da Integração, permitindo que se reforcem a coesão e a colaboração organizacional em torno do tema. Por meio deste Plano de Integridade, o Banco Central do Brasil reitera mais uma vez seu compromisso com a preponderância do interesse público, com as melhores práticas de governança e com a promoção da integridade, alinhando esforços e afirmando o repúdio a atos antiéticos, sob qualquer forma ou condição.
23-Dec-2018Plano de Integridade da Agência Nacional de Transporte Aquaviarios (ANTAQ) [versão 1]A Portaria n. 472/2018-DG/ANTAQ instituiu o Plano de Integridade 2018/2019 no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
28-Nov-2018Plano de Integridade da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) [versão 1]O Plano de Integridade foi instituído pela Deliberação ANTT nº 976/2018, com o objetivo de efetivar a instituição do Programa de Integridade no âmbito da Agência, contemplando o desenvolvimento e o aprimoramento de ações relacionadas ao tema de integridade na ANTT, a melhoria dos procedimentos já existentes, a disseminação do tema na Agência, o aprimoramento do conhecimento dos servidores sobre a questão da integridade e a incorporação dos riscos de integridade no Plano de Gestão de Riscos.
29-Nov-2018Plano de Integridade da Advocacia-Geral da União (AGU) [versão 1]A Portaria n. 345, de 29 de novembro de 2018, implementa o Programa de Integridade da Advocacia-Geral da União, 29/11/2018 - Versão 1.
20-Nov-2018Plano de Integridade do Comando da Aeronautica (COMAER) [versão 1]A portaria n. 1.868/GC3, de 20 de novembro de 2018, aprova a edição do Plano de Integridade da Força Aérea Brasileira.
29-Mar-2018Plano de Integridade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) [versão 1]O Programa de Integridade do FNDE tem como objetivo promover a prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e atos de corrupção, recebimento e/ou oferta de propina, desvio de verbas, abuso de poder e/ou influência, nepotismo, conflito de interesses, uso indevido e/ou vazamento de informação sigilosa e práticas antiéticas.