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Title: Plano de Integridade da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) [versão 1]
Authors: Brasil. Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
metadata.dc.type: Plano
Abstract: O Plano de Integridade foi instituído pela Deliberação ANTT nº 976/2018, com o objetivo de efetivar a instituição do Programa de Integridade no âmbito da Agência, contemplando o desenvolvimento e o aprimoramento de ações relacionadas ao tema de integridade na ANTT, a melhoria dos procedimentos já existentes, a disseminação do tema na Agência, o aprimoramento do conhecimento dos servidores sobre a questão da integridade e a incorporação dos riscos de integridade no Plano de Gestão de Riscos.
metadata.dc.description.additionalinformation: O Programa de Integridade visa o desenvolvimento e o aprimoramento das ações relacionadas à Integridade na ANTT, contemplando a melhoria dos procedimentos já existentes, a disseminação e conscientização do tema na Agência e a identificação e monitoramento dos riscos de integridade.
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB)
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Integridade::Programa de Integridade Pública (Profip)
metadata.dc.subject.keyword: Plano de Integridade
Issue Date: 28-Nov-2018
metadata.dc.date.started: 27-Nov-2018
metadata.dc.source: D.O.U., 28/11/2018 - Seção 1, pag. 174; e Site Eletrônico ANTT
metadata.dc.relation.references: http://anexosportal.datalegis.inf.br/arquivos/1301263.pdf
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6255
metadata.dc.rights.holder: Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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