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2018Plano de Integridade da Universidade Federal do Sul da Bahia [versão 1]A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) compreende a educação como tarefa civilizatória e emancipatória primordial, a um só tempo formadora e transformadora do ser humano. A UFSB foi concebida para atender às exigências educacionais do mundo contemporâneo, bem como às especificidades culturais, sociais, artísticas e econômicas da Região Sul do Estado da Bahia, sem negligenciar o desenvolvimento nacional e planetário. Anima esta Universidade a possibilidade de recriação da educação pública brasileira como vetor de integração social e como fator de promoção da condição humana, aspectos pouco valorizados no modelo educacional vigente.
Mar-2019Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR) [versão 1]O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR) é uma instituição pública, da administração indireta federal, que tem por finalidade ofertar formação e qualificação em diversas áreas, níveis e modalidades de ensino. É uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec). Possuindo uma estrutura multicampi, com uma Reitoria, responsável pelas políticas macros da Instituição, e cinco campi: Avançado Bonfim, Amajari, Boa Vista, Boa Vista Zona Oeste e Novo Paraíso, que objetivam atender aos 15 municípios do Estado de Roraima.
Dec-2021Plano de Integridade do Colégio Pedro II: versão 3Este documento, em terceira versão, corrobora o comprometimento da governança no que tange às ações necessárias ao cumprimento do Programa de Integridade na Instituição, em busca de uma gestão cada vez mais eficaz pelo estabelecimento e promoção de medidas e ações institucionais destinadas à prevenção, à detecção, à punição e à remediação de práticas de corrupção, de fraudes, de irregularidades, de desvios éticos e de conduta.
2020Plano de Integridade da Fundação Universidade Federal do Acre (UFAC) [versão 1]A Universidade Federal do Acre é uma instituição de ensino superior, pública e gratuita, vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Sua história teve início com a criação da Faculdade de Direito, em 25 de março de 1964, por meio do Decreto Estadual n.o 187, e, em seguida, a implantação da Faculdade de Ciências Econômicas.
2018Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro [versão 1]O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) foi criado pela Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, por transformação do então Centro Federal de Educação Tecnológica de Química de Nilópolis (Cefetq). A instituição vinculada ao Ministério da Educação por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec). Trata-se de uma instituição de Educação Básica e Superior, pluridisciplinar e multicampi, especializada na oferta de educação profissional e tecnológica em diferentes modalidades, na pesquisa, na inovação e na extensão, gozando de autonomia universitária.
3-Dec-2018Plano de Integridade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária [versão 1]O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é uma autarquia federal criada pelo Decreto-Lei no 1.110, de 9 de julho de 1970, cuja missão prioritária é executar a reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional. Atualmente está vinculada à Casa Civil da Presidência da República por força do Decreto no 8.865, de 29/09/2016.
Nov-2018Plano de Integridade da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [versão 1]O IBGE é uma instituição da administração pública federal, vinculada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), que tem por missão “retratar o Brasil com informações necessárias ao conhecimento da sua realidade e ao exercício da cidadania”, por meio da produção, análise, pesquisa e disseminação de informações de natureza estatística, demográfica, socioeconômica e geocientífica – geográfica, cartográfica, geodésica e ambiental.
2018Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano [versão 1]Após aprovação da Lei n° 11.892/2008, o IF Goiano construiu, por exigência do Ministério da Educação e assegurando a participação da comunidade acadêmica, uma proposta de Estatuto. A referida proposta foi aprovada pelo Conselho Superior do IF Goiano, por meio da Resolução/CS 001 de 19 de agosto de 2009 ​e publicado no DOU de 28 de agosto de 2009. No ano de 2018 realizou-se o trabalho de atualização deste Estatuto, em processo de aprovação pelo Conselho Superior. Com o intuito de disciplinar as atividades comuns aos vários órgãos e serviços integrantes da estrutura organizacional, nos planos administrativo, didático-pedagógico e disciplinar, foi aprovado o Regimento Geral do IF Goiano, por meio da Resolução no 007/2012 de 27 de abril de 2012.
Nov-2018Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense [versão 1]O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), integrante da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, foi criado a partir do Centro Federal de Educação Profissional e Tecnológica (CEFET-RS), mediante a Lei no 11.892, de 29 de dezembro de 2008. O IFSul, cuja sede administrativa está localizada em Pelotas/RS, é formado por quatorze câmpus: Pelotas, Pelotas-Visconde da Graça, Sapucaia do Sul, Charqueadas, Passo Fundo, Bagé, Camaquã, Venâncio Aires, Santana do Livramento, Sapiranga, Lajeado, Gravataí, Avançado Jaguarão e Avançado Novo Hamburgo.
2020Plano de Integridade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional [versão 1]O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Turismo que responde pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Cabe ao Iphan proteger e promover os bens culturais do País, assegurando sua permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras. Imbuída no cumprimento de sua missão institucional e visando atender às necessidades de um País com proporções continentais, como o Brasil, a entidade é representada em todo o território nacional por meio de suas Superintendências Estaduais, Unidades Especiais e Escritórios Técnicos situados nos Municípios da federação.