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Title: Plano de Integridade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional [versão 1]
Authors: Brasil. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
metadata.dc.type: Plano
Abstract: O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Turismo que responde pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Cabe ao Iphan proteger e promover os bens culturais do País, assegurando sua permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras. Imbuída no cumprimento de sua missão institucional e visando atender às necessidades de um País com proporções continentais, como o Brasil, a entidade é representada em todo o território nacional por meio de suas Superintendências Estaduais, Unidades Especiais e Escritórios Técnicos situados nos Municípios da federação.
metadata.dc.description.additionalinformation: De acordo com a PORTARIA No 447, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020; Homologa o Plano de Integridade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB)
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade
Issue Date: 2020
metadata.dc.source: Portal IPHAN
metadata.dc.relation.references: http://portal.iphan.gov.br/
http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/01_BAE_1_546_24_11_2020_%20extra_Plano_de_Integridade.pdf
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11765
metadata.dc.rights.holder: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:Programas de Integridade da Administração Pública Federal

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