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Nov-2018Plano de Integridade da Fundação Universidade Federal de Viçosa (UFV) [versão 1]A Universidade Federal de Viçosa - UFV, instituída sob a forma de fundação, é pessoa jurídica de direito público com financiamento pelo Poder Executivo da União, dotada de autonomia didático-científica, financeira, patrimonial, administrativa e disciplinar, nos termos da Constituição Federal, das leis da República e de seu Estatuto. A UFV originou-se da Escola Superior de Agricultura e Veterinária (ESAV), criada pelo Decreto n o 6.053, de 30 de março de 1922, pelo então Presidente do Estado de Minas Gerais, Arthur da Silva Bernardes.
28-Jun-2019Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) [versão 1]O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – IFMT, criado nos termos da Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, mediante integração do Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso, do Centro Federal de Educação Tecnológica de Cuiabá e da Escola Agrotécnica Federal de Cáceres, é uma instituição de educação superior, básica e profissional, pluricurricular e multicampi, especializada na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino. Vinculada ao Ministério da Educação, possui natureza jurídica de autarquia, com autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar.
4-Apr-2019Plano de Integridade do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) [versão 1]O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI é uma autarquia federal, vinculada a Casa Civil da Presidência da República, que tem por missão manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Nov-2018Plano de Integridade da Fundação Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) [versão 1]A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) foi fundada em 1968 e foi a primeira instituição federal de Ensino Superior instalada no interior do Estado de São Paulo. A Universidade se destaca pelo alto nível de qualificação de seu corpo docente: 99,8% são doutores ou mestres e 95,8% dos professores desenvolvem atividades de ensino, pesquisa e extensão em regime de dedicação exclusiva. A Universidade possui quatro campi: São Carlos, Araras, Sorocaba e Lagoa do Sino.
20-Mar-2020Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) [versão 1]O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), foi criado nos termos da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, mediante integração do Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão e das Escolas Agrotécnicas Federais de Codó, de São Luís e de São Raimundo das Mangabeiras. A instituição é vinculada ao Ministério da Educação e possui natureza jurídica de autarquia, sendo detentora de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar, conforme legislação vigente. Possui diversos pontos de presença em todo o Estado do Maranhão, a saber: trinta campi, três Centros de Referência Educacional, um Centro de Referência Tecnológica, um Centro de Pesquisas Avançadas em Ciências Ambientais, quinze Polos de educação a distância (UAB) e trinta e oito Polos institucionais, que se constituem em unidades administrativas e pedagógicas, em conformidade com a Portaria do Ministério da Educação nº 246/2016.
1-Jun-2020Plano de Integridade do Ministério da Educação (MEC) [versão 1]O Ministério da Educação (MEC), órgão da administração federal direta, tem como áreas de competência a política nacional de educação; a educação infantil; a educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino médio, educação superior, educação de jovens e adultos, educação profissional e tecnológica, educação especial e educação a distância, exceto ensino militar; a avaliação, a informação e a pesquisa educacionais; a pesquisa e a extensão universitárias; o magistério e a assistência financeira a famílias carentes para a escolarização de seus filhos ou dependentes.
29-Jun-2020Plano de Integridade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) [versão 1]O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS foi criado em 27 de junho de 1990, por meio do Decreto n° 99.350, a partir da fusão do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social – IAPAS com o Instituto Nacional de Previdência Social – INPS, como autarquia vinculada ao Ministério da Previdência e Assistência Social – MPAS. Em 2019, a entidade passou a estar vinculada ao Ministério da Economia. O INSS se destaca como uma organização pública prestadora de serviços previdenciários para a sociedade brasileira, competindo ao Instituto a operacionalização do reconhecimento dos direitos dos segurados do Regime Geral de Previdência Social – RGPS. Em 2019, o RGPS abrangeu cerca de 90 milhões de segurados e beneficiários.
29-Nov-2018Plano de Integridade da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) [versão 1]A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) é uma instituição de ensino superior pública, popular e de qualidade. Criada pela LEI Nº 12.029, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009, com sede e foro no Município de Chapecó, Santa Catarina, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação. A UFFS abrange mais de 400 municípios da Mesorregião Grande Fronteira Mercosul - Sudoeste do Paraná, Oeste de Santa Catarina e Noroeste do Rio Grande do Sul.
15-Apr-2019Plano de Integridade do Ministério da Cidadania (MCIDADANIA) [versão 2]Com o advento da criação do Ministério da Cidadania, por meio da Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019 e com o Decreto nº 9.674/2019, a pasta conglomerou as seguintes competências: DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL; DA ÁREA DE ESPORTE; DA ÁREA DA CULTURA que estão inseridas neste Plano de Integridade;
Mar-2019Plano de Integridade da Universidade Federal de Lavras (UFLA) [versão 1]A Universidade Federal de Lavras é uma autarquia especial integrante da Administração Indireta da União, criada pela Lei nº 8.956, de 15/12/94, vinculada ao Ministério da Educação, que tem por finalidade promover o ensino de graduação e pós-graduação, a pesquisa e a extensão universitária, desenvolver as ciências, as letras, as artes, o esporte e a saúde e prestar serviços técnicos especializados à comunidade, comprometida com a formação de profissionais no mais alto nível de excelência acadêmica e com a missão institucional de promover a excelência no ensino, na pesquisa e na extensão, a produção e disseminação do conhecimento científico e tecnológico de alta qualidade para a sociedade, contribuindo para formação do ser humano e profissional criativo, competente, crítico-reflexivo e com a ética para uma sociedade mais justa e democrática.