1. Repositório de Conhecimento da CGU

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14-Oct-2020Plano de Integridade da Fundação Nacional de Artes (FUNARTE)Este Plano de Integridade apresenta as diretrizes da Funarte, vinculada à Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, alcança as áreas de circo, dança e teatro; de música, de concerto, popular e de bandas; e de artes visuais; e também a preservação da memória das artes e a pesquisa na esfera artística. É a única instituição no Estado brasileiro com as atribuições e especialidades necessárias para tratar desses campos de atividade.
2020Plano de Integridade da Universidade Federal de Goiás [versão 1]A Universidade Federal de Goiás, Instituição Pública Federal de Ensino Superior, também denominada pela sigla UFG, pessoa jurídica de direito público na modalidade de autarquia, criada pela Lei nº 3.834C, de 14 de dezembro de 1960, é uma instituição pública federal de educação superior, laica, com sede em Goiânia, capital do estado de Goiás (Art. 1o do Estatuto). Conforme estabelece a Constituição Federal de 1988, a Universidade Federal de Goiás goza de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial e obedece ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão (Art. 2º do Estatuto).
2-Dec-2020Plano de Integridade do Colégio Pedro II: versão 2O Plano de Integridade do Colégio Pedro II foi elaborado em consonância com o Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017 e a Portaria CGU nº 57, de 04 de janeiro de 2019, que estabelecem orientações para que os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade. Esse documento, em segunda versão, corrobora com o comprometimento da governança, no que tange as ações necessárias, ao cumprimento o Programa de Integridade na Instituição, em busca de uma gestão cada vez mais eficaz pelo estabelecimento e promoção de medidas e ações institucionais destinadas à prevenção, detecção, à punição e à remediação de fraudes e atos de corrupção.
29-Apr-2020Plano de Integridade da Agência Nacional do Cinema (ANCINE) [Versão2]Criada em 2001 pela Medida Provisória 2228-1, a ANCINE – Agência Nacional do Cinema é uma agência reguladora que tem como atribuições o fomento, a regulação e a fiscalização do mercado do cinema e do audiovisual no Brasil. É uma autarquia especial, vinculada ao Ministério da Cidadania, com sede e foro no Distrito Federal, Escritório Central no Rio de Janeiro e escritório regional em São Paulo. A ANCINE é administrada por uma diretoria colegiada aprovada pelo Senado e composta por um diretor-presidente e três diretores, todos com mandatos fixos, aos quais se subordinam cinco Superintendências: Análise de Mercado, Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Fomento e Registro, além das Secretarias Executiva, de Gestão Interna e de Políticas de Financiamento.
Aug-2020Plano de Integridade da Universidade Federal de Alagoas [versão 1]A Universidade Federal de Alagoas – UFAL foi instalada a partir da Lei no 3.867, de 25 de janeiro de 1961, reunindo as faculdades de Direito (1933) Medicina (1951), Filosofia (1952), Economia (1955) e Odontologia (1957), tornando-se assim instituição de ensino superior com personalidade jurídica de direito público federal, inscrita no CNPJ 24.464.109/0001-48, sediada na avenida Lourival de Melo Mota, s/n, Campus A. C. Simões, no município de Maceió, estado de Alagoas, CEP 57.072-970.
2020Plano de Integridade da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE) [versão 1]A Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), pessoa jurídica de direito público, criada pela Lei no. 13.651, de 11 de abril de 2018, por desmembramento da Universidade Federal Rural de Pernambuco, com sede e foro no município de Garanhuns, no Estado de Pernambuco, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação.
Aug-2020Plano de Integridade da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia [versão 1]A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) é uma Autarquia, criada pela Lei 11.151 de 29 de julho de 2005, por desmembramento da Escola de Agronomia da Universidade Federal da Bahia, com sede e foro na cidade de Cruz das Almas e unidades instaladas nos municípios de Amargosa, Cachoeira, Feira de Santana, Santo Amaro e Santo Antônio de Jesus. Possui autonomia administrativa, patrimonial, financeira e didático-pedagógica. A UFRB é constituída em um modelo multicampi que tem como objetivo principal explorar o potencial sociocultural e ambiental de cada espaço do Recôncavo, bem como servir de polo integrador.
Sep-2020Plano de Integridade da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)A UFRGS, em 29 de novembro de 2019, mediante Decisão nº 310/2019 do Conselho Universitário (CONSUN) e em atendimento ao Decreto nº 9.203/2017, aprovou a Política de Governança, Gestão de Riscos e Controles da UFRGS, com a finalidade de preservar e desenvolver a Universidade como um bem público, reafirmando seu papel transformador da sociedade, provendo um ensino de excelência e realizando pesquisas e atividades de extensão de alto nível.
Mar-2020Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB)Plano de integridade da IFPB estabelece a diretriz fundamental para o órgão como elemento essencial para a governança pública, medida de salvaguarda do interesse público e dos valores fundamentais do Estado Democrático de Direito.
Dec-2020Plano de Integridade do Ministério da Infraestrutura [versão 1]O Ministério da Infraestrutura é responsável pela formulação, coordenação e supervisão das políticas nacionais de trânsito e transportes rodoviário, ferroviário, aeroviário e aquaviário, bem como do setor de portos e instalações portuárias marítimas, fluviais e lacustres. Ocupa-se, ainda, do planejamento estratégico e de investimentos e no estabelecimento de diretrizes para aprovação e implementação de planos de outorga, na forma da legislação específica.