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26-Jun-2020Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB) [versão 1].O Instituto Federal de Brasília (IFB) foi criado em dezembro de 2008, por meio da lei nº 11.892, passando a compor a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, existente em todo o Brasil. É uma instituição pública que oferece educação profissional gratuita, na forma de cursos e programas de formação inicial e continuada de trabalhadores (FIC), educação profissional técnica de nível médio e educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação, articulados a projetos de pesquisa e extensão. A estrutura multicampi do IFB faculta à instituição fixar-se em vários eixos tecnológicos, diversificando seu atendimento, de conformidade com a vocação econômica das regiões administrativas do Distrito Federal.
Sep-2020Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina [versão 1]O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) é uma das instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica1, (RFEPCT). É uma instituição pública que tem por finalidade ofertar formação e qualificação em diversas áreas, nos vários níveis e modalidades de ensino, bem como realizar pesquisa e extensão. Conforme estabelecido no artigo 2o da Lei no 11.892/2008, os Institutos Federais “são instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, especializados na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino”.
May-2020Plano de Integridade do Instituto Nacional da Propriedade Industrial [versão 2]O INPI, autarquia federal criada pela Lei no 5.648, de 11 de dezembro de 19701, vinculada ao Ministério da Economia2 e ligada à SEPEC, tem por finalidade principal executar, no âmbito nacional, as normas que regulam a propriedade industrial, tendo em vista a sua função social, econômica, jurídica e técnica, bem como pronunciar-se quanto à conveniência de assinatura, ratificação e denúncia de convenções, tratados, convênios e acordos sobre propriedade industrial.
13-Oct-2020Plano de Integridade da Fundação Universidade Federal do Maranhão [versão 1]A Universidade Federal do Maranhão tem sua origem na antiga Faculdade de Filosofia de São Luís do Maranhão, fundada em 1953, por iniciativa da Academia Maranhense de Letras, da Fundação Paulo Ramos e da Arquidiocese de São Luís. Embora inicialmente sua mantenedora fosse aquela Fundação, por força da Lei Estadual n.º 1.976 de 31/12/1959 dela se desligou e, posteriormente, passou a integrar a Sociedade Maranhense de Cultura Superior- SOMACS, que fora criada em 29/01/1956 com a finalidade de promover o desenvolvimento da cultura do Estado, inclusive criar uma Universidade Católica. A referida Universidade então criada, fundada pela SOMACS em 18/01/1958 e reconhecida como Universidade livre pela União em 22/06/1961, por meio do Decreto n.º 50.832, denominou-se Universidade do Maranhão sem a especificação de católica no seu nome, congregando a Faculdade de Filosofia, a Escola de Enfermagem 'São Francisco de Assis' (1948), a Escola de Serviço Social (1953) e a Faculdade de Ciências Médicas (1958).
2020Plano de Integridade da Universidade Federal da Paraíba [versão 1]A Universidade da Paraíba foi criada em 1955 através da Lei Estadual nº 1.366, de 2 de dezembro de 1955, como resultado da junção de algumas escolas superiores. A sua federalização foi aprovada e promulgada pela Lei nº 3.835, de 13 de dezembro de 1960, por meio da qual foi transformada em Universidade Federal da Paraíba, incorporando as estruturas universitárias tanto na cidade de João Pessoa quanto em Campina Grande, assumindo assim uma estrutura multicampi, com atividades distribuídas por dois espaços urbanos diferentes. A UFPB tem por objetivo a atuação disposta no art. 3º do Estatuto da UFPB, aprovado pela Resolução no. 07/2002/CONSUN.
Dec-2020Plano de Integridade da Universidade Federal do Pará (UFPA) [versão 2]A Universidade Federal do Pará (UFPA) apresenta o seu Plano de Integridade, pautado nas orientações e Portaria nº 57, de 04 de janeiro de 2019 da Controladoria-Geral da União (CGU), associado aos princípios Institucionais constantes no Regimento, Estatuto e Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFPA, com a finalidade de instituir Programa de Integridade para fortalecer o comprometimento da Alta Administração e das Instâncias de Integridade da Universidade, compatível com sua natureza, porte, complexidade e estrutura organizacional.
13-Oct-2020Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSPE)O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertão-PE), por meio do ensino, pesquisa, inovação e extensão, tem a missão de promover a educação profissional, científica e tecnológica para a formação cidadã e o desenvolvimento sustentável. Assim, busca interiorizar e socializar o conhecimento, popularizar a ciência e a tecnologia, com vistas a desenvolver os arranjos produtivos sociais, econômicos e culturais locais, com foco na redução das desigualdades sociais.
Oct-2020Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) [versão 1]O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) é uma instituição de educação superior, básica e profissional, pluricurricular e multicampi, especializado na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com as suas práticas pedagógicas, na forma da Lei no 11.892/2008.
13-Oct-2020Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia [versão 1]O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) é uma instituição federal de ensino público e gratuito, atuando com uma estrutura multicampi para promover a educação profissional e tecnológica de excelência e impulsionar o desenvolvimento sustentável das regiões do estado da Bahia.
2020Plano de Integridade da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) [versão 1]A Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR é uma fundação pública, com personalidade jurídica de direito público, instituição pública de educação superior, com sede na cidade de Porto Velho-RO, criada em 1982 pela Lei no 7.011, de 08 de julho de 1982 e recredenciada pela Portaria MEC 1316, de 17 de novembro de 2016.