Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 141-150 of 201 (Search time: 0.005 seconds).
Item hits:
Issue DateTitle???itemlist.dc.description.abstract???
5-Jan-2021Plano de Integridade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) [Versão 3 - 2020 / 2021]O Plano traz em seu bojo ações, atribuição de responsabilidades, metas, indicadores e prazos para o cumprimento das tarefas.
2019Plano de Integridade da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO) [versão 1]Criada por meio da Lei Complementar n. 129/2009, a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, instituição de natureza autárquica especial, com autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério da Integração Nacional tem finalidade promover o desenvolvimento regional, de forma incidente e sustentável, e a integração competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional.
2018Plano de Integridade da Agência Nacional de Transporte Aquaviários [versão 1]A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ é uma agência reguladora que integra a Administração Federal Indireta, de regime autárquico especial, criada pela Lei nº 10.233, de 2001, vinculada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - MTPA, que atua no setor de transporte aquaviário, abrangendo os subsetores Portuário, Navegação Interior e Navegação Marítima e de Apoio.
29-Apr-2020Plano de Integridade da Agência Nacional do Cinema (ANCINE) [Versão2]Criada em 2001 pela Medida Provisória 2228-1, a ANCINE – Agência Nacional do Cinema é uma agência reguladora que tem como atribuições o fomento, a regulação e a fiscalização do mercado do cinema e do audiovisual no Brasil. É uma autarquia especial, vinculada ao Ministério da Cidadania, com sede e foro no Distrito Federal, Escritório Central no Rio de Janeiro e escritório regional em São Paulo. A ANCINE é administrada por uma diretoria colegiada aprovada pelo Senado e composta por um diretor-presidente e três diretores, todos com mandatos fixos, aos quais se subordinam cinco Superintendências: Análise de Mercado, Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Fomento e Registro, além das Secretarias Executiva, de Gestão Interna e de Políticas de Financiamento.
Nov-2018Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense [versão 1]O Instituto Federal Catarinense (IFC) foi criado pela Lei Federal no 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e teve origem na integração das escolas agrotécnicas de Concórdia, Rio do Sul e Sombrio e dos colégios agrícolas de Araquari e Camboriú, que eram vinculados à Universidade Federal de Santa Catarina. Hoje, a trajetória formativa do IFC se integra às demandas sociais e aos arranjos produtivas locais/regionais com cursos da educação profissional e tecnológica: qualificação profissional, educação profissional técnica de nível médio, graduação e pós-graduação – lato e stricto sensu.
Mar-2019Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano [versão 1]O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – IF Baiano é uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação, criada pela Lei n.o 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Atua como instituição de educação superior, básica e profissional, multicampi, especializada na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com inserção em diversos territórios de identidade da Bahia, sendo constituído por 01 (uma) Reitoria, sediada em Salvador, e 14 (quatorze) Campi em funcionamento nos seguintes municípios: Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Catu, Governador Mangabeira, Guanambi, Itaberaba, Itapetinga, Santa Inês, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Uruçuca, Valença e Xique-Xique.
Oct-2018Plano de Integridade da Universidade Federal do Cariri [versão 1]A UFCA adota como conceito o previsto na Política Nacional de Extensão: “A Extensão Universitária, sob o princípio constitucional da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, é um processo interdisciplinar, educativo, cultural, científico e político que promove a interação transformadora entre Universidade e outros setores da sociedade.”
Aug-2020Plano de Integridade da Universidade Federal de Alagoas [versão 1]A Universidade Federal de Alagoas – UFAL foi instalada a partir da Lei no 3.867, de 25 de janeiro de 1961, reunindo as faculdades de Direito (1933) Medicina (1951), Filosofia (1952), Economia (1955) e Odontologia (1957), tornando-se assim instituição de ensino superior com personalidade jurídica de direito público federal, inscrita no CNPJ 24.464.109/0001-48, sediada na avenida Lourival de Melo Mota, s/n, Campus A. C. Simões, no município de Maceió, estado de Alagoas, CEP 57.072-970.
2019Plano de Integridade da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira [versão 1]A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira é uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação da República Federativa do Brasil, com sede na cidade de Redenção, estado do Ceará. Foi criada pela Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, e instalada em 25 de maio de 2011. De acordo com a legislação, a Unilab tem como objetivo ministrar ensino superior, desenvolver pesquisas nas diversas áreas de conhecimento e promover a extensão universitária, tendo como missão institucional específica formar recursos humanos para contribuir com a integração entre o Brasil e os demais países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), especialmente os países africanos, bem como promover o desenvolvimento regional e o intercâmbio cultural, científico e educacional.
2019Plano de Integridade da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) [versão 1]A Ufopa é uma universidade multicampi e a primeira instituição federal de ensino superior situada num dos pontos mais estratégicos no interior da Amazônia brasileira, com sede no município de Santarém, com campi nos municípios de Alenquer, Itaituba, Juruti, Monte Alegre, Óbidos e Oriximiná. A criação da Ufopa, pela lei no 12.085 de 05 de novembro de 2009, fez parte do programa de expansão das universidades federais e foi fruto de um acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério da Educação (MEC) e a Universidade Federal do Pára (UFPA), instituição tutora da nova universidade e que foi assinado em 2008.