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2018Plano de Integridade do Ministério da Saúde (MS) [versão 1]O Ministério da Saúde – MS é o órgão do Governo Federal responsável pela direção nacional do SUS, e tem, entre suas competências, a definição da política nacional de saúde e a coordenação e fiscalização do SUS a quais estão disciplinadas no art. 16 da Lei no 8.080/1990 e no art. 1o Decreto no 8.901, de 10 de outubro de 2016.
Oct-2020Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) [versão 1]O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) é uma instituição de educação superior, básica e profissional, pluricurricular e multicampi, especializado na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com as suas práticas pedagógicas, na forma da Lei no 11.892/2008.
2019Plano de Integridade do Ministério do Desenvolvimento Regional [versão 1]O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) surge em 2019 com o desafio de integrar, em uma única Pasta, as políticas públicas de infraestrutura urbana e de promoção do desenvolvimento regional e produtivo. Reuniram-se iniciativas que estavam sob responsabilidade dos antigos Ministérios das Cidades (MCid) e da Integração Nacional (MI), com adaptações para otimizar a administração de programas, recursos e financiamentos.
2021Plano de Integridade da Agência Nacional de Aviação Civil [versão 1]A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) é uma autarquia especial, caracterizada por independência administrativa, autonomia financeira, ausência de subordinação hierárquica e mandato fixo de seus dirigentes, que atuam em regime de colegiado. Vinculada ao Ministério da Infraestrutura, possui atribuições afetas à regulação e à fiscalização das atividades de aviação civil e de infraestrutura aeronáutica e aeroportuária.
2019Plano de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública [versão 1]O Ministério da Justiça e Segurança Pública é um órgão do Poder Executivo Federal e a sua missão é trabalhar para a consolidação do Estado Democrático de Direito.
29-Nov-2018Plano de Integridade da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR) [versão 1]A Secretaria-Geral da Presidência da República foi criada pela Medida Provisória no 768, de 2 de fevereiro de 2017, modificada pela Medida Provisória no 782, de 31 de maio de 2017, convertida na Lei no 13.502, de 1o de novembro de 2017. E tem por competência assistir direta e imediatamente o Presidente da República na supervisão e na execução das atividades administrativas; no acompanhamento da ação governamental e do resultado da gestão dos administradores, por intermédio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, ambas as ações no âmbito dos órgãos integrantes da Presidência da República e supletivamente a Vice-Presidência da República;
2018Plano de Integridade da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) [versão 1]Ao longo de meio século de existência, a Superintendência da Zona Franca de Manaus teve suas responsabilidades institucionais ampliadas, além do Amazonas, para os Estados do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima. A orientação estratégica atual da Autarquia pode ser visualizada em seu Plano Estratégico (aprovado em 2010) e, em resumo, sua visão, visão de futuro e valores continuam alinhados à finalidade de criação da ZFM estabelecida pelo Decreto-Lei no 288, de 28/02/1967, no sentido de criar no interior da Amazônia um centro industrial, comercial e agropecuário dotado de condições econômicas que permitam seu desenvolvimento.
13-Oct-2020Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia [versão 1]O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) é uma instituição federal de ensino público e gratuito, atuando com uma estrutura multicampi para promover a educação profissional e tecnológica de excelência e impulsionar o desenvolvimento sustentável das regiões do estado da Bahia.
2020Plano de Integridade da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) [versão 1]A Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR é uma fundação pública, com personalidade jurídica de direito público, instituição pública de educação superior, com sede na cidade de Porto Velho-RO, criada em 1982 pela Lei no 7.011, de 08 de julho de 1982 e recredenciada pela Portaria MEC 1316, de 17 de novembro de 2016.
Nov-2018Plano de Integridade da Fundação Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) [versão 1]A Universidade Federal do Amapá é uma Instituição de Ensino Superior (IES) mantida pela União, criada pela Lei no 7.530, de 29 de agosto de 1986, e instituída pelo Decreto no 98.977, de 02 de março de 1990, vinculada ao Ministério da Educação - MEC, tendo sede e foro na cidade de Macapá, capital do estado do Amapá. É dotada de autonomia didático- científica, disciplinar, administrativa; e de gestão financeira e patrimonial, assegurada pela Constituição Federal (CF) de 1988, observada a legislação vigente e seu Estatuto, bem como o Regimento Geral e as demais normas aprovadas em suas instâncias colegiadas.