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2018Plano de Integridade da Universidade Federal do Espírito Santo [versão 1]A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) é uma Instituição de Ensino Superior (IES) vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e tem como missão: gerar avanços científicos, tecnológicos, educacionais, culturais e sociais, por meio do ensino, da pesquisa e da extensão, produzindo, transferindo e socializando conhecimentos e inovações que contribuam para a formação do cidadão, visando ao desenvolvimento sustentável no âmbito regional, nacional e internacional (Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2015-2019).
Nov-2018Plano de Integridade da Fundação Universidade Federal de Pelotas [versão 1]A Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) é uma Fundação de Direito Público, dotada de personalidade jurídica como órgão da administração federal indireta, com autonomia administrativa, financeira, didático-científica e disciplinar, de duração ilimitada, com sede e foro jurídico no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, regendo-se pela legislação federal do ensino e pelas demais leis que lhe forem atinentes. A UFPEL tem como objetivo fundamental, a educação, o ensino, a pesquisa e a formação profissional e pós-graduada em nível universitário, bem como o desenvolvimento científico, tecnológico, filosófico e artístico, estruturando-se de modo a manter a sua natureza orgânica, social e comunitária.
Nov-2018Plano de Integridade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro [versão 1]A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) é uma instituição Pública, gratuita, centenária, multicampi e multidisciplinar, com atuação nos segmentos do ensino superior, médio, técnico e tecnológico, destinada ao desenvolvimento de atividades de formação do ser humano para a prática intelectual e profissional.
2018Plano de Integridade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) [versão 1]A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) é uma instituição de caráter público, organizada sob a forma de autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, com sede e foro na cidade de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte. Por ser uma universidade pública, cabe à UFRN a missão de contribuir com a formação acadêmica e profissional, realização de pesquisas, preservação e difusão da arte e da cultura, contribuindo para o desenvolvimento humano, a justiça social, a sustentabilidade socioambiental, a democracia e a cidadania.
2020Plano de Integridade da Fundação Joaquim Nabuco [versão 1]A Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, fundação pública vinculada ao Ministério da Educação, cuja instituição foi autorizada pela Lei no 6.687/79, tem sede e foro no Município de Recife, Estado de Pernambuco. A sua área de atuação é constituída pelas regiões Norte e Nordeste do País. Tem por finalidade promover estudos e pesquisas no campo das ciências sociais. O Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança é aprovado pelo Decreto no 10.196/19 de 30 de dezembro de 2019.
27-Nov-2018Plano de Integridade da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) [versão 1]É apresentado o Plano de Integridade da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), autarquia em regime especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia, criada para regular o setor elétrico brasileiro, por meio da Lei nº 9.427/1996 e do Decreto nº 2.335/1997.
11-Oct-2019Plano de Integridade da Agência Espacial Brasileira (AEB) [versão 1]A Agência Espacial Brasileira (AEB), autarquia vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), é a instituição responsável por formular, coordenar e executar a Política Espacial Brasileira. Desde a sua criação, em fevereiro de 1994, a Agência trabalha para empreender os esforços do governo brasileiro na promoção da autonomia do setor espacial.
Jun-2019Plano de Integridade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) [versão 1]A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), criada pela Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, é o órgão federal responsável pela regulação das indústrias de petróleo e gás natural e de biocombustíveis no Brasil. Vinculada ao Ministério de Minas e Energia, é uma autarquia federal especial que executa a política nacional para o setor, com foco na garantia do abastecimento de combustíveis e na defesa dos interesses dos consumidores.
18-Jun-2020Plano de Integridade da Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG) [versão 1]A Universidade Federal do Rio Grande – FURG apresenta a toda a comunidade seu Plano de Integridade, um instrumento essencial para propugnar e garantir o interesse público em todas as atividades universitárias, por meio da articulação e fortalecimento das instâncias de integridade, quais sejam: Ouvidoria, Serviço de Informações ao Cidadão - SIC, Comissão de Ética Pública - CEP, Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares – CPPAD, Auditoria Interna, Comitê de Governança, Riscos e Controle Interno, Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas – PROGEP e Pró-Reitoria de Planejamento e Administração – PROPLAD.
Jun-2020Plano de Integridade do Banco Central do Brasil (BCB) [versão 2]Como expressão do compromisso da Instituição com o contínuo aprimoramento de sua governança, é adotado este Plano de Integridade para o ciclo de 2020-21, no âmbito do Programa de Integridade do Banco Central do Brasil, em conformidade com as orientações traçadas pela Portaria nº 1.089, de 25 de abril de 2018, da Controladoria-Geral da União. O Programa alinha-se à Política de Conformidade (Compliance) do Banco Central do Brasil (PCO-BCB), com princípios e diretrizes aplicáveis ao tema. Conforme definido na Política, a elaboração do Plano tem como ponto de partida a adequada identificação e mensuração de riscos para a integridade, e resulta na recomendação de ações para seu gerenciamento.