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2019Plano de Integridade da Universidade Federal de São Paulo [versão 1]O estatuto e regimento da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp estabelecem valores que norteiam as ações institucionais no âmbito: do Ensino, buscando formar profissionais com base sólida, espírito crítico e transformador; da Pesquisa, na geração de conhecimento que contribui para incrementar a produção científica, tecnológica e cultural; da Extensão, viabilizando a ação transformadora da Universidade na aplicação de seus produtos à sociedade.
5-Jan-2021Plano de Integridade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) [Versão 3 - 2020 / 2021]O Plano traz em seu bojo ações, atribuição de responsabilidades, metas, indicadores e prazos para o cumprimento das tarefas.
2019Plano de Integridade da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO) [versão 1]Criada por meio da Lei Complementar n. 129/2009, a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, instituição de natureza autárquica especial, com autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério da Integração Nacional tem finalidade promover o desenvolvimento regional, de forma incidente e sustentável, e a integração competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional.
29-Apr-2020Plano de Integridade da Agência Nacional do Cinema (ANCINE) [Versão2]Criada em 2001 pela Medida Provisória 2228-1, a ANCINE – Agência Nacional do Cinema é uma agência reguladora que tem como atribuições o fomento, a regulação e a fiscalização do mercado do cinema e do audiovisual no Brasil. É uma autarquia especial, vinculada ao Ministério da Cidadania, com sede e foro no Distrito Federal, Escritório Central no Rio de Janeiro e escritório regional em São Paulo. A ANCINE é administrada por uma diretoria colegiada aprovada pelo Senado e composta por um diretor-presidente e três diretores, todos com mandatos fixos, aos quais se subordinam cinco Superintendências: Análise de Mercado, Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Fomento e Registro, além das Secretarias Executiva, de Gestão Interna e de Políticas de Financiamento.
Nov-2018Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense [versão 1]O Instituto Federal Catarinense (IFC) foi criado pela Lei Federal no 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e teve origem na integração das escolas agrotécnicas de Concórdia, Rio do Sul e Sombrio e dos colégios agrícolas de Araquari e Camboriú, que eram vinculados à Universidade Federal de Santa Catarina. Hoje, a trajetória formativa do IFC se integra às demandas sociais e aos arranjos produtivas locais/regionais com cursos da educação profissional e tecnológica: qualificação profissional, educação profissional técnica de nível médio, graduação e pós-graduação – lato e stricto sensu.
Mar-2019Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano [versão 1]O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – IF Baiano é uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação, criada pela Lei n.o 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Atua como instituição de educação superior, básica e profissional, multicampi, especializada na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com inserção em diversos territórios de identidade da Bahia, sendo constituído por 01 (uma) Reitoria, sediada em Salvador, e 14 (quatorze) Campi em funcionamento nos seguintes municípios: Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Catu, Governador Mangabeira, Guanambi, Itaberaba, Itapetinga, Santa Inês, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Uruçuca, Valença e Xique-Xique.
2019Plano de Integridade da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) [versão 1]A Ufopa é uma universidade multicampi e a primeira instituição federal de ensino superior situada num dos pontos mais estratégicos no interior da Amazônia brasileira, com sede no município de Santarém, com campi nos municípios de Alenquer, Itaituba, Juruti, Monte Alegre, Óbidos e Oriximiná. A criação da Ufopa, pela lei no 12.085 de 05 de novembro de 2009, fez parte do programa de expansão das universidades federais e foi fruto de um acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério da Educação (MEC) e a Universidade Federal do Pára (UFPA), instituição tutora da nova universidade e que foi assinado em 2008.
2019Plano de Integridade da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) [versão 1]A Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc é uma autarquia de natureza especial vinculada ao Ministério da Fazenda responsável pela fiscalização e supervisão das atividades das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC e de execução das políticas para o respectivo regime de previdência complementar.
2020Plano de Integridade da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE) [versão 1]A Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), pessoa jurídica de direito público, criada pela Lei no. 13.651, de 11 de abril de 2018, por desmembramento da Universidade Federal Rural de Pernambuco, com sede e foro no município de Garanhuns, no Estado de Pernambuco, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação.
2018Plano de Integridade da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco [versão 1]A Univasf é uma instituição de ensino superior vinculada ao Ministério da Educação, criada com o nome de Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco. Sua criação foi legitimada pela Lei No 10.473 de 27 de junho de 2002, que a conferiu uma natureza fundacional, com sede na cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco.