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3-Aug-2020Plano de Integridade da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) [versão 1]A Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), pessoa jurídica de direito público, criada pela Lei nº 12.825/20131, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia (UFBA), com sede e foro no município de Barreiras, no Estado da Bahia, é uma autarquia, vinculada ao Ministério da Educação, com autonomia didático-científica, administrativa, patrimonial e financeira, nos termos da legislação e de seu Estatuto. Além do campus sede em Barreiras, há quatro campi fora de sede, localizados nas cidades de Barra, Bom Jesus da Lapa, Luís Eduardo Magalhães e Santa Maria da Vitória.
Nov-2018Plano de Integridade do Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) [versão 1]O IBGE é uma instituição da administração pública federal, vinculada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), que tem por missão “retratar o Brasil com informações necessárias ao conhecimento da sua realidade e ao exercício da cidadania”, por meio da produção, análise, pesquisa e disseminação de informações de natureza estatística, demográfica, socioeconômica e geocientífica – geográfica, cartográfica, geodésica e ambiental.
Jun-2020Plano de Integridade da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (FUNPRESP EXE) [versão 1].A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe é uma fundação com personalidade jurídica de direito privado, criada pela Lei nº 12.618/2012 e constituída pelo Decreto nº 7.808/2012, com a finalidade de administrar e executar planos de benefícios de caráter previdenciário para os servidores públicos titulares de cargo efetivo da União, suas autarquias e fundações. É entidade da Administração Indireta vinculada ao Ministério da Economia, caraterizada como fundação sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, financeira e gerencial, e de natureza pública, que nos termos do artigo 8º da Lei nº 12.618/2012.
Nov-2018Plano de Integridade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira [versão 1]O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), responsável pelas avaliações e exames, pelas estatísticas e indicadores, e pela gestão do conhecimento e estudos educacionais.
2019Plano de Integridade do Ministério da Economia (ME) [versão 2]O Ministério da Economia (ME) é o órgão da Administração Pública Federal direta responsável pela formulação e execução da política econômica, inclusive políticas de comércio exterior, previdência e trabalho. É também responsável pela elaboração do planejamento estratégico nacional e pela administração do patrimônio público e da dívida interna e externa.
Oct-2020Plano de Integridade da Universidade Federal do Ceará (UFC) [versão 2]A Universidade Federal do Ceará, criada em 1954, é uma instituição federal de ensino superior, constituída como autarquia educacional de regime especial vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Tem como principais atividades o ensino, a pesquisa e a extensão no ambiente universitário cearense.
2018Plano de Integridade do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) [versão 1]Criado em 1970, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia, que "tem por finalidade principal executar, no âmbito nacional, as normas que regulam a propriedade industrial, tendo em vista a sua função social, econômica, jurídica e técnica, bem como pronunciar-se quanto à conveniência de assinatura, ratificação e denúncia de convenções, tratados, convênios e acordos sobre propriedade industrial", nos termos do art. 2º da Lei nº 5.648, de 11 de dezembro de 1970.
28-Apr-2020Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense [versão 2]O Instituto Federal Fluminense é uma instituição de educação pública e gratuita com oferta de Cursos de Formação Inicial e Continuada, Técnicos de Nível Médio, Educação de Jovens e Adultos, Graduação em Bacharelado, Licenciatura e Tecnologia, Pós-graduação Lato e Stricto Sensu.
30-Nov-2018Plano de Integridade da Universidade Federal do Piauí (UFPI) [versão 1]A Universidade Federal do Piauí (UFPI) foi instituída pela Lei no 5.528, de 11 de novembro de 1968, credenciada em 1945 (Decreto no 17.551 de 09.01.1945), como Faculdade isolada, recredenciada em 1968 como Universidade, tendo sido recredenciada em 2012, através da Portaria MEC n° 645 de 18/05/2012.
Mar-2019Plano de Integridade da Universidade Federal do Rio de Janeiro [versão 1]A Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, instituição de ensino, pesquisa e extensão, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, criada pelo Decreto n.o 14.343, de 7 de setembro de 1920, com o nome de Universidade do Rio de Janeiro, reorganizada pela Lei n.o 452, de 5 de julho de 1937, sob o nome de Universidade do Brasil, à qual foi outorgada autonomia pelo Decreto-lei n.o 8.393, de 17 de dezembro de 1945, passando a denominar-se Universidade Federal do Rio de Janeiro pela Lei n.o 4.831, de 5 de novembro de 1965, atualmente constituída de acordo com o Plano de Reestruturação aprovado pelo Decreto n.o 60.455-A, de 13 de março de 1967, é pessoa jurídica de direito público, estruturada na forma de autarquia de natureza especial, dotada de autonomia didático-científica, administrativa, disciplinar e de gestão financeira e patrimonial.