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27-Nov-2018Plano de Integridade da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) [versão 1]É apresentado o Plano de Integridade da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), autarquia em regime especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia, criada para regular o setor elétrico brasileiro, por meio da Lei nº 9.427/1996 e do Decreto nº 2.335/1997.
11-Oct-2019Plano de Integridade da Agência Espacial Brasileira (AEB) [versão 1]A Agência Espacial Brasileira (AEB), autarquia vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), é a instituição responsável por formular, coordenar e executar a Política Espacial Brasileira. Desde a sua criação, em fevereiro de 1994, a Agência trabalha para empreender os esforços do governo brasileiro na promoção da autonomia do setor espacial.
18-Jun-2020Plano de Integridade da Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG) [versão 1]A Universidade Federal do Rio Grande – FURG apresenta a toda a comunidade seu Plano de Integridade, um instrumento essencial para propugnar e garantir o interesse público em todas as atividades universitárias, por meio da articulação e fortalecimento das instâncias de integridade, quais sejam: Ouvidoria, Serviço de Informações ao Cidadão - SIC, Comissão de Ética Pública - CEP, Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares – CPPAD, Auditoria Interna, Comitê de Governança, Riscos e Controle Interno, Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas – PROGEP e Pró-Reitoria de Planejamento e Administração – PROPLAD.
8-Aug-2019Plano de Integridade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) [versão 1]O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, fundação pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, tem como principais atribuições fomentar a pesquisa científica, tecnológica e de inovação e promover a formação de recursos humanos qualificados para a pesquisa, em todas as áreas do conhecimento. Criado em 1951, desempenha papel primordial na formulação e condução das políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação. Sua atuação é essencial para o desenvolvimento nacional e o reconhecimento das instituições de pesquisa e dos pesquisadores brasileiros pela comunidade cientifica internacional.
26-Jun-2020Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB) [versão 1].O Instituto Federal de Brasília (IFB) foi criado em dezembro de 2008, por meio da lei nº 11.892, passando a compor a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, existente em todo o Brasil. É uma instituição pública que oferece educação profissional gratuita, na forma de cursos e programas de formação inicial e continuada de trabalhadores (FIC), educação profissional técnica de nível médio e educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação, articulados a projetos de pesquisa e extensão. A estrutura multicampi do IFB faculta à instituição fixar-se em vários eixos tecnológicos, diversificando seu atendimento, de conformidade com a vocação econômica das regiões administrativas do Distrito Federal.
Apr-2022Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano [versão 2]Promover cultura de integridade no Serviço Público é requisito primordial para o aumento da confiança da sociedade no Estado e em suas instituições. Nesse contexto, apresentamos a segunda versão do Plano de Integridade do IF Baiano (2022) aos nossos colaboradores e à sociedade. Esse Plano reafirma o compromisso institucional em direção à confiabilidade e transparência na Governança do IF Baiano e no cumprimento do nosso papel social.
2-Dec-2020Plano de Integridade do Colégio Pedro II: versão 2O Plano de Integridade do Colégio Pedro II foi elaborado em consonância com o Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017 e a Portaria CGU nº 57, de 04 de janeiro de 2019, que estabelecem orientações para que os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade. Esse documento, em segunda versão, corrobora com o comprometimento da governança, no que tange as ações necessárias, ao cumprimento o Programa de Integridade na Instituição, em busca de uma gestão cada vez mais eficaz pelo estabelecimento e promoção de medidas e ações institucionais destinadas à prevenção, detecção, à punição e à remediação de fraudes e atos de corrupção.
Apr-2022Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará [versão 2]Por meio deste Plano, elaborado e disponibilizado em sua segunda versão pelo Comitê de Governança, Riscos e Controle, serão apresentados à sociedade, o projeto político-pedagógico, os serviços prestados, a estrutura regimental, as diretrizes do planejamento estratégico, bem como a missão, visão e valores do Instituto e as ações propostas para evitar que eventos inesperados maculem a integridade do órgão.
30-Jul-2019Plano de Integridade do Colégio Pedro II: versão 1O Colégio Pedro - CPII é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), com autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar, de característica pluricurricular e multicampi, especializada na oferta de Educação Básica. O CP II, segunda Instituição de Ensino mais antiga em atividade no país, tem como principal serviço a oferta de uma educação de excelência, pública, gratuita e laica, em todos os níveis do Ensino Básico, desde a Educação Infantil até o Ensino Médio, sendo este ofertado nas categorias Ensino Médio Regular (diurno e noturno), Técnico nas modalidades Integrado, Subsequente e Proeja, além de cursos de Pós-Graduação lato e stricto sensu.
Dec-2021Plano de Integridade do Colégio Pedro II: versão 3Este documento, em terceira versão, corrobora o comprometimento da governança no que tange às ações necessárias ao cumprimento do Programa de Integridade na Instituição, em busca de uma gestão cada vez mais eficaz pelo estabelecimento e promoção de medidas e ações institucionais destinadas à prevenção, à detecção, à punição e à remediação de práticas de corrupção, de fraudes, de irregularidades, de desvios éticos e de conduta.