1. Repositório de Conhecimento da CGU

Search


Current filters:


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 21-30 of 48 (Search time: 0.004 seconds).
Item hits:
Issue DateTitle???itemlist.dc.description.abstract???
Nov-2018Plano de Integridade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro [versão 1]A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) é uma instituição Pública, gratuita, centenária, multicampi e multidisciplinar, com atuação nos segmentos do ensino superior, médio, técnico e tecnológico, destinada ao desenvolvimento de atividades de formação do ser humano para a prática intelectual e profissional.
2018Plano de Integridade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) [versão 1]A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) é uma instituição de caráter público, organizada sob a forma de autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, com sede e foro na cidade de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte. Por ser uma universidade pública, cabe à UFRN a missão de contribuir com a formação acadêmica e profissional, realização de pesquisas, preservação e difusão da arte e da cultura, contribuindo para o desenvolvimento humano, a justiça social, a sustentabilidade socioambiental, a democracia e a cidadania.
27-Nov-2018Plano de Integridade da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) [versão 1]É apresentado o Plano de Integridade da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), autarquia em regime especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia, criada para regular o setor elétrico brasileiro, por meio da Lei nº 9.427/1996 e do Decreto nº 2.335/1997.
Nov-2018Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná [versão 1]O Instituto Federal do Paraná (IFPR) é uma instituição de ensino voltada à educação, básica e profissional, especializada na oferta gratuita de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades e níveis de ensino. Atua no ensino em modalidade presencial e também fortemente na Educação a Distância.
29-Nov-2018Plano de Integridade do Instituto Federal do Educação, Ciência e Tecnologia de Tocantins (IFTO) [versão 1]O Instituto Federal do Tocantins atua de forma abrangente na área de Educação, Ciência e Tecnologia ofertando cursos de nivel da educação superior e da educação básica. Na etapa de ensino médio da Educação Basica, oferta cursos subsequentes, concomitantes e integrados ao ensino médio, atuando também na educação de jovens e adultos e na oferta de cursos complementares de curta duração (FIC). E, no nível superior, ofertando cursos tecnólogos, bacharelados, licenciatura, pós-graduações latu e stricto sensu.
2018Plano de Integridade do Ministério da Saúde (MS) [versão 1]O Ministério da Saúde – MS é o órgão do Governo Federal responsável pela direção nacional do SUS, e tem, entre suas competências, a definição da política nacional de saúde e a coordenação e fiscalização do SUS a quais estão disciplinadas no art. 16 da Lei no 8.080/1990 e no art. 1o Decreto no 8.901, de 10 de outubro de 2016.
29-Nov-2018Plano de Integridade da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR) [versão 1]A Secretaria-Geral da Presidência da República foi criada pela Medida Provisória no 768, de 2 de fevereiro de 2017, modificada pela Medida Provisória no 782, de 31 de maio de 2017, convertida na Lei no 13.502, de 1o de novembro de 2017. E tem por competência assistir direta e imediatamente o Presidente da República na supervisão e na execução das atividades administrativas; no acompanhamento da ação governamental e do resultado da gestão dos administradores, por intermédio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, ambas as ações no âmbito dos órgãos integrantes da Presidência da República e supletivamente a Vice-Presidência da República;
2018Plano de Integridade da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) [versão 1]Ao longo de meio século de existência, a Superintendência da Zona Franca de Manaus teve suas responsabilidades institucionais ampliadas, além do Amazonas, para os Estados do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima. A orientação estratégica atual da Autarquia pode ser visualizada em seu Plano Estratégico (aprovado em 2010) e, em resumo, sua visão, visão de futuro e valores continuam alinhados à finalidade de criação da ZFM estabelecida pelo Decreto-Lei no 288, de 28/02/1967, no sentido de criar no interior da Amazônia um centro industrial, comercial e agropecuário dotado de condições econômicas que permitam seu desenvolvimento.
Nov-2018Plano de Integridade da Fundação Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) [versão 1]A Universidade Federal do Amapá é uma Instituição de Ensino Superior (IES) mantida pela União, criada pela Lei no 7.530, de 29 de agosto de 1986, e instituída pelo Decreto no 98.977, de 02 de março de 1990, vinculada ao Ministério da Educação - MEC, tendo sede e foro na cidade de Macapá, capital do estado do Amapá. É dotada de autonomia didático- científica, disciplinar, administrativa; e de gestão financeira e patrimonial, assegurada pela Constituição Federal (CF) de 1988, observada a legislação vigente e seu Estatuto, bem como o Regimento Geral e as demais normas aprovadas em suas instâncias colegiadas.
Nov-2018Plano de Integridade da Universidade Federal do Paraná [versão 1]A Universidade Federal do Paraná (UFPR) é a mais antiga universidade do Brasil. Símbolo maior da intelectualidade paranaense, a Universidade demonstra sua importância e excelência através dos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado, norteados pelo princípio da indissociabilidade entre Ensino Pesquisa e Extensão, direcionando as suas atividades ao desenvolvimento da comunidade em que está inserida. A função social da universidade é valorizada através desse tripé, pois todo ensino, pesquisa e atividade de extensão deve devolver à comunidade, em forma de conhecimento, tecnologia e cultura, os recursos públicos que a permitem existir enquanto Instituição Federal de Ensino Superior.