1. Repositório de Conhecimento da CGU

Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 71-80 of 99 (Search time: 0.009 seconds).
Item hits:
Issue DateTitle???itemlist.dc.description.abstract???
23-Nov-2018Plano de Integridade do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República [versão 1]O Gabinete de Segurança Institucional (GSI-PR) é órgão essencial da Presidência da República, imprescindível para a Nação brasileira, cuja essência reside na proteção do Estado e na salvaguarda dos interesses nacionais. A centralidade que ocupa na atividade estatal demonstra o quão essencial é o seu envolvimento na promoção e manutenção de uma cultura de integridade pública institucional, fortalecendo a confiança da sociedade na correção das atividades públicas desenvolvidas e no compromisso do órgão com o combate à corrupção.
2018Plano de Integridade da Agência Nacional de Transporte Aquaviários [versão 1]A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ é uma agência reguladora que integra a Administração Federal Indireta, de regime autárquico especial, criada pela Lei nº 10.233, de 2001, vinculada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - MTPA, que atua no setor de transporte aquaviário, abrangendo os subsetores Portuário, Navegação Interior e Navegação Marítima e de Apoio.
Nov-2018Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense [versão 1]O Instituto Federal Catarinense (IFC) foi criado pela Lei Federal no 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e teve origem na integração das escolas agrotécnicas de Concórdia, Rio do Sul e Sombrio e dos colégios agrícolas de Araquari e Camboriú, que eram vinculados à Universidade Federal de Santa Catarina. Hoje, a trajetória formativa do IFC se integra às demandas sociais e aos arranjos produtivas locais/regionais com cursos da educação profissional e tecnológica: qualificação profissional, educação profissional técnica de nível médio, graduação e pós-graduação – lato e stricto sensu.
Oct-2018Plano de Integridade da Universidade Federal do Cariri [versão 1]A UFCA adota como conceito o previsto na Política Nacional de Extensão: “A Extensão Universitária, sob o princípio constitucional da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, é um processo interdisciplinar, educativo, cultural, científico e político que promove a interação transformadora entre Universidade e outros setores da sociedade.”
30-Nov-2018Plano de Integridade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento [versão 1]O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) é responsável pela gestão das políticas públicas de estímulo à agropecuária, pelo fomento do agronegócio e pela regulação e normatização de serviços vinculados ao setor. No Brasil, o agronegócio contempla o pequeno, o médio e o grande produtor rural e reúne atividades de fornecimento de bens e serviços à agricultura, produção agropecuária, processamento, transformação e distribuição de produtos de origem agropecuária até o consumidor final.
2018Plano de Integridade da Agência Nacional de Transportes Terrestres [versão 1]A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi criada pela Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, começando sua atuação em 13 de fevereiro de 2002, a partir da publicação do Decreto Presidencial nº 4.130. Mesmo vinculada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, sua natureza autárquica lhe confere as prerrogativas de independência administrativa, autonomia financeira e a estabilidade de seus dirigentes. Tem por finalidade regular, supervisionar e fiscalizar as atividades de prestação de serviços e de exploração da infraestrutura de transportes, exercidas por terceiros, visando garantir a movimentação de pessoas e bens, harmonizar os interesses dos usuários com os das empresas concessionárias, permissionárias, autorizadas e arrendatárias, e de entidades delegadas, preservado o interesse público, arbitrar conflitos de interesses e impedir situações que configurem competição imperfeita ou infração contra a ordem econômica.
30-Nov-2018Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais [versão 1]O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, criado em 29 de dezembro de 2008, pela Lei no 11.892, que delimitou seus serviços educacionais dentre aqueles pertencentes à educação profissional, técnica de nível médio e superior, e estabeleceu sua finalidade de fortalecer o arranjo produtivo, social e cultural regional.
2018Plano de Integridade da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco [versão 1]A Univasf é uma instituição de ensino superior vinculada ao Ministério da Educação, criada com o nome de Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco. Sua criação foi legitimada pela Lei No 10.473 de 27 de junho de 2002, que a conferiu uma natureza fundacional, com sede na cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco.
2018Plano de Integridade da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) [versão 1]A Sudam é uma autarquia federal instituída pela Lei Complementar n° 124, de 03/01/2007, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, que tem por missão “promover o desenvolvimento includente e sustentável da Amazônia Legal, por meio do planejamento, articulação e fomento, contribuindo para a redução das desigualdades regionais”.
Nov-2018Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha [versão 1]O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha – IFFar é uma instituição de ensino especializada na oferta de educação profissional e tecnológica. Sua atuação é voltada para os ensinos médio, profissional e superior, de forma pluricurricular e multicampi. Faz parte da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica do Brasil, que abrange instituições em todo o território do país.