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Título: Ementário de Gestão Pública n. 2.123
Autor(es): Affonso, Bruno (Editor)
Tipo: Ementário
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): VCCGU::Gestão Interna::Licitações
VCCGU::Planejamento estratégico e desenvolvimento institucional::Integridade e Ética
Palavras-chave: Acórdãos do TCU
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)
Receita Federal do Brasil (RFB)
Ética
Compliance
Qualificação técnica
Responsabilidade
Aditamento
Inexigibilidade
Festividades
Data do documento: 7-Mar-2018
Data de publicação: 7-Mar-2018
Fonte de publicação: Site do Ementário
Resumo: Trata-se do Ementário nº 2.123, que traz normativo e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria Conjunta RFB/CARF nº 312, de 2/3/2018 (ética profissional e compliance); Acórdão nº 592/2018 – TCU – 2ª Câmara (comprovação de qualificação técnica e responsabilidade); Acórdão nº 652/2018 – TCU – 2ª Câmara (aditamento contratual e quantitativos subestimados); Acórdão nº 657/2018 – TCU – 2ª Câmara (inexigibilidade e festividades).
Publicações Relacionadas: http://ementario.info/arquivo/
Descrição física: 5 p. : il. color.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5764
Observações/Notas: Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário
Detentor de Direitos Autorais: Ementário de Gestão Pública (EGP)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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