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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34367
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Affonso, Bruno (Editor) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-08-05T15:48:54Z | - |
dc.date.available | 2019-08-05T15:48:54Z | - |
dc.date.issued | 2018-03-07 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5764 | - |
dc.description.abstract | Trata-se do Ementário nº 2.123, que traz normativo e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria Conjunta RFB/CARF nº 312, de 2/3/2018 (ética profissional e compliance); Acórdão nº 592/2018 – TCU – 2ª Câmara (comprovação de qualificação técnica e responsabilidade); Acórdão nº 652/2018 – TCU – 2ª Câmara (aditamento contratual e quantitativos subestimados); Acórdão nº 657/2018 – TCU – 2ª Câmara (inexigibilidade e festividades). | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.source | Site do Ementário | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Ementário de Gestão Pública n. 2.123 | pt_BR |
dc.type | Ementário | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ementário de Gestão Pública (EGP) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário | pt_BR |
dc.subject.keyword | Acórdãos do TCU | pt_BR |
dc.subject.keyword | Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Receita Federal do Brasil (RFB) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Ética | pt_BR |
dc.subject.keyword | Compliance | pt_BR |
dc.subject.keyword | Qualificação técnica | pt_BR |
dc.subject.keyword | Responsabilidade | pt_BR |
dc.subject.keyword | Aditamento | pt_BR |
dc.subject.keyword | Inexigibilidade | pt_BR |
dc.subject.keyword | Festividades | pt_BR |
dc.description.physical | 5 p. : il. color. | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | http://ementario.info/arquivo/ | pt_BR |
dc.date.started | 2018-03-07 | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Gestão Interna::Licitações | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Planejamento estratégico e desenvolvimento institucional::Integridade e Ética | pt_BR |
Appears in Collections: | Ementários |
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