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Título : Ementário de Gestão Pública n. 2.123
Autor : Affonso, Bruno (Editor)
metadata.dc.type: Ementário
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Gestão Interna::Licitações
VCCGU::Planejamento estratégico e desenvolvimento institucional::Integridade e Ética
metadata.dc.subject.keyword: Acórdãos do TCU
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)
Receita Federal do Brasil (RFB)
Ética
Compliance
Qualificação técnica
Responsabilidade
Aditamento
Inexigibilidade
Festividades
Fecha de publicación : 7-mar-2018
metadata.dc.date.started: 7-mar-2018
metadata.dc.source: Site do Ementário
Resumen : Trata-se do Ementário nº 2.123, que traz normativo e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria Conjunta RFB/CARF nº 312, de 2/3/2018 (ética profissional e compliance); Acórdão nº 592/2018 – TCU – 2ª Câmara (comprovação de qualificação técnica e responsabilidade); Acórdão nº 652/2018 – TCU – 2ª Câmara (aditamento contratual e quantitativos subestimados); Acórdão nº 657/2018 – TCU – 2ª Câmara (inexigibilidade e festividades).
metadata.dc.relation.references: http://ementario.info/arquivo/
metadata.dc.description.physical: 5 p. : il. color.
URI : https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5764
metadata.dc.description.additionalinformation: Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário
metadata.dc.rights.holder: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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