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Título: Ementário de Gestão Pública n. 2.133
Autor(es): Affonso, Bruno (Editor)
Tipo: Ementário
Resumo: Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.133, que traz a PORTARIA Nº 53, de 23 de março de 2018 (Multa de Trânsito e Meios de Pagamento), a DECISÃO NORMATIVA Nº 167, de 21 de março de 2018 (Fundo de Participação dos Estados), o ACÓRDÃO Nº 1387/2018 – TCU – 2ª Câmara (Assistência Estudantil), o ACÓRDÃO Nº 1421/2018 – TCU –2ª Câmara (Resolução de Conflitos, Contrato Administrativo e Controle Externo), e o ACÓRDÃO Nº 1422/2018 – TCU – 2ª Câmara (Vantajosidade, Especificação Adequada e Pedido de Esclarecimentos).
Observações/Notas: Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos
Palavras-chave: Multa
Assistência estudantil
Contrato administrativo
Acórdãos do TCU
Data do documento: 29-Mar-2018
Fonte de publicação: Site do Ementário
Publicações Relacionadas: http://ementario.info/arquivo/
Descrição física: 5 p. : il. color.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5664
Detentor de Direitos Autorais: Ementário de Gestão Pública (EGP)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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