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dc.contributor.authorAffonso, Bruno (Editor)pt_BR
dc.date.accessioned2019-08-05T15:47:38Z-
dc.date.available2019-08-05T15:47:38Z-
dc.date.issued2018-03-29-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5664-
dc.description.abstractTrata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.133, que traz a PORTARIA Nº 53, de 23 de março de 2018 (Multa de Trânsito e Meios de Pagamento), a DECISÃO NORMATIVA Nº 167, de 21 de março de 2018 (Fundo de Participação dos Estados), o ACÓRDÃO Nº 1387/2018 – TCU – 2ª Câmara (Assistência Estudantil), o ACÓRDÃO Nº 1421/2018 – TCU –2ª Câmara (Resolução de Conflitos, Contrato Administrativo e Controle Externo), e o ACÓRDÃO Nº 1422/2018 – TCU – 2ª Câmara (Vantajosidade, Especificação Adequada e Pedido de Esclarecimentos).pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.sourceSite do Ementáriopt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titleEmentário de Gestão Pública n. 2.133pt_BR
dc.typeEmentáriopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderEmentário de Gestão Pública (EGP)pt_BR
dc.description.additionalinformationNotícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementáriopt_BR
dc.subject.keywordMultapt_BR
dc.subject.keywordAssistência estudantilpt_BR
dc.subject.keywordContrato administrativopt_BR
dc.subject.keywordAcórdãos do TCUpt_BR
dc.description.physical5 p. : il. color.pt_BR
dc.relation.referenceshttp://ementario.info/arquivo/pt_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratospt_BR
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