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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34251
Titolo: | Ementário de Gestão Pública n. 2.133 |
Autori: | Affonso, Bruno (Editor) |
metadata.dc.type: | Ementário |
Abstract: | Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.133, que traz a PORTARIA Nº 53, de 23 de março de 2018 (Multa de Trânsito e Meios de Pagamento), a DECISÃO NORMATIVA Nº 167, de 21 de março de 2018 (Fundo de Participação dos Estados), o ACÓRDÃO Nº 1387/2018 – TCU – 2ª Câmara (Assistência Estudantil), o ACÓRDÃO Nº 1421/2018 – TCU –2ª Câmara (Resolução de Conflitos, Contrato Administrativo e Controle Externo), e o ACÓRDÃO Nº 1422/2018 – TCU – 2ª Câmara (Vantajosidade, Especificação Adequada e Pedido de Esclarecimentos). |
metadata.dc.description.additionalinformation: | Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário |
metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos |
metadata.dc.subject.keyword: | Multa Assistência estudantil Contrato administrativo Acórdãos do TCU |
Data: | 29-mar-2018 |
metadata.dc.source: | Site do Ementário |
metadata.dc.relation.references: | http://ementario.info/arquivo/ |
metadata.dc.description.physical: | 5 p. : il. color. |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5664 |
metadata.dc.rights.holder: | Ementário de Gestão Pública (EGP) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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