Ementário de Gestão Pública n. 2.143

Affonso, Bruno (Editor)

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34228

Título:	Ementário de Gestão Pública n. 2.143
Autor(es):	Affonso, Bruno (Editor)
Tipo:	Ementário
Resumo:	Trata-se do Ementário nº 2.143, que traz os seguintes normativo e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Orientação Normativa SPU/MPDG nº 1, de 11/4/2018 (patrimônio imobiliário); Acórdão nº 725/2018 – TCU – Plenário (cláusulas penais e publicação de extrato de contrato); Acórdão nº 734/2018 – TCU – Plenário (controles internos, reajuste, aditivo contratual e segurança jurídica).
Observações/Notas:	Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário
Local de edição:	Distrito Federal (DF)
Área temática:	Gestão Interna
Assunto(s):	VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos
Palavras-chave:	Acórdãos do TCU Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) Secretaria de Patrimônio da União (SPU) Cláusulas penais Controles internos Reajuste Aditamento Segurança jurídica
Data do documento:	23-Abr-2018
Fonte de publicação:	Site do Ementário
Publicações Relacionadas:	http://ementario.info/arquivo/
Descrição física:	5 p. : il. color.
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5655
Detentor de Direitos Autorais:	Ementário de Gestão Pública (EGP)
Permissões e restrições de uso:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:	Ementários

Arquivos associados a este item:

Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
Ementario_2143.pdf		1.17 MB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir

Mostrar registro completo do item Visualizar estatísticas