Ementário de Gestão Pública n. 2.143

Affonso, Bruno (Editor)

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Titre:	Ementário de Gestão Pública n. 2.143
Auteur(s):	Affonso, Bruno (Editor)
metadata.dc.type:	Ementário
Résumé:	Trata-se do Ementário nº 2.143, que traz os seguintes normativo e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Orientação Normativa SPU/MPDG nº 1, de 11/4/2018 (patrimônio imobiliário); Acórdão nº 725/2018 – TCU – Plenário (cláusulas penais e publicação de extrato de contrato); Acórdão nº 734/2018 – TCU – Plenário (controles internos, reajuste, aditivo contratual e segurança jurídica).
metadata.dc.description.additionalinformation:	Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification:	Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu:	VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos
metadata.dc.subject.keyword:	Acórdãos do TCU Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) Secretaria de Patrimônio da União (SPU) Cláusulas penais Controles internos Reajuste Aditamento Segurança jurídica
Date de publication:	23-avr-2018
metadata.dc.source:	Site do Ementário
metadata.dc.relation.references:	http://ementario.info/arquivo/
metadata.dc.description.physical:	5 p. : il. color.
URI/URL:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5655
metadata.dc.rights.holder:	Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Collection(s) :	Ementários

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