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dc.contributor.authorAffonso, Bruno (Editor)pt_BR
dc.date.accessioned2019-08-05T15:47:34Z-
dc.date.available2019-08-05T15:47:34Z-
dc.date.issued2018-04-23-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5655-
dc.description.abstractTrata-se do Ementário nº 2.143, que traz os seguintes normativo e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Orientação Normativa SPU/MPDG nº 1, de 11/4/2018 (patrimônio imobiliário); Acórdão nº 725/2018 – TCU – Plenário (cláusulas penais e publicação de extrato de contrato); Acórdão nº 734/2018 – TCU – Plenário (controles internos, reajuste, aditivo contratual e segurança jurídica).pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.sourceSite do Ementáriopt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titleEmentário de Gestão Pública n. 2.143pt_BR
dc.typeEmentáriopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderEmentário de Gestão Pública (EGP)pt_BR
dc.description.additionalinformationNotícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementáriopt_BR
dc.subject.keywordAcórdãos do TCUpt_BR
dc.subject.keywordMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG)pt_BR
dc.subject.keywordSecretaria de Patrimônio da União (SPU)pt_BR
dc.subject.keywordCláusulas penaispt_BR
dc.subject.keywordControles internospt_BR
dc.subject.keywordReajustept_BR
dc.subject.keywordAditamentopt_BR
dc.subject.keywordSegurança jurídicapt_BR
dc.description.physical5 p. : il. color.pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttp://ementario.info/arquivo/pt_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratospt_BR
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