Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34228| Title: | Ementário de Gestão Pública n. 2.143 |
| Authors: | Affonso, Bruno (Editor) |
| metadata.dc.type: | Ementário |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos |
| metadata.dc.subject.keyword: | Acórdãos do TCU Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) Secretaria de Patrimônio da União (SPU) Cláusulas penais Controles internos Reajuste Aditamento Segurança jurídica |
| Issue Date: | 23-Apr-2018 |
| metadata.dc.source: | Site do Ementário |
| Abstract: | Trata-se do Ementário nº 2.143, que traz os seguintes normativo e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Orientação Normativa SPU/MPDG nº 1, de 11/4/2018 (patrimônio imobiliário); Acórdão nº 725/2018 – TCU – Plenário (cláusulas penais e publicação de extrato de contrato); Acórdão nº 734/2018 – TCU – Plenário (controles internos, reajuste, aditivo contratual e segurança jurídica). |
| metadata.dc.relation.references: | http://ementario.info/arquivo/ |
| metadata.dc.description.physical: | 5 p. : il. color. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5655 |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário |
| metadata.dc.rights.holder: | Ementário de Gestão Pública (EGP) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Ementários |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| Ementario_2143.pdf | 1.17 MB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.