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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34136
Título: | Ementário de Gestão Pública n. 2.231 |
Autor(es): | Ementário de Gestão Pública (EGP) Affonso, Bruno (Editor) |
Tipo: | Ementário |
Resumo: | Trata-se do Ementário n. 2.231, que traz o Decreto n. 9.573, de 22 de novembro de 2018 (segurança de infraestrutura), o Decreto n. 9.580, de 22 de novembro de 2018 (imposto de renda), a Instrução Normativa RFB/MF n. 1.845, de 22 de novembro de 2018 (Cadastro Nacional de Obras - CNO), o Decreto n. 9.571, de 21 de novembro de 2018 (direitos humanos), a Portaria MDH n. 350, de 20 de novembro de 2018 (compras públicas e direitos humanos) e a Instrução Normativa SEGES/MPDG n. 9, de 21 de novembro de 2018 (planejamento da contratação). |
Observações/Notas: | As Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página n. 2 do referido ementário |
Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
Área temática: | Gestão Interna |
Assunto(s): | VCCGU::Gestão Interna |
Palavras-chave: | Segurança de infraestrutura Imposto de renda Cadastro Nacional de Obras (CNO) Compras públicas |
Data do documento: | 26-Nov-2018 |
Data de publicação: | 26-Nov-2018 |
Fonte de publicação: | http://ementario.info/arquivo/ |
Descrição física: | 5 p. |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5708 |
Detentor de Direitos Autorais: | Ementário de Gestão Pública (EGP) |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece nas coleções: | Ementários |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Ementario_2231.pdf | 1.11 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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