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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34136
Titolo: | Ementário de Gestão Pública n. 2.231 |
Autori: | Ementário de Gestão Pública (EGP) Affonso, Bruno (Editor) |
metadata.dc.type: | Ementário |
Abstract: | Trata-se do Ementário n. 2.231, que traz o Decreto n. 9.573, de 22 de novembro de 2018 (segurança de infraestrutura), o Decreto n. 9.580, de 22 de novembro de 2018 (imposto de renda), a Instrução Normativa RFB/MF n. 1.845, de 22 de novembro de 2018 (Cadastro Nacional de Obras - CNO), o Decreto n. 9.571, de 21 de novembro de 2018 (direitos humanos), a Portaria MDH n. 350, de 20 de novembro de 2018 (compras públicas e direitos humanos) e a Instrução Normativa SEGES/MPDG n. 9, de 21 de novembro de 2018 (planejamento da contratação). |
metadata.dc.description.additionalinformation: | As Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página n. 2 do referido ementário |
metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Gestão Interna |
metadata.dc.subject.keyword: | Segurança de infraestrutura Imposto de renda Cadastro Nacional de Obras (CNO) Compras públicas |
Data: | 26-nov-2018 |
metadata.dc.date.started: | 26-nov-2018 |
metadata.dc.source: | http://ementario.info/arquivo/ |
metadata.dc.description.physical: | 5 p. |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5708 |
metadata.dc.rights.holder: | Ementário de Gestão Pública (EGP) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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