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dc.contributor.authorEmentário de Gestão Pública (EGP)-
dc.contributor.authorAffonso, Bruno (Editor)-
dc.date.accessioned2019-08-05T15:48:05Z-
dc.date.available2019-08-05T15:48:05Z-
dc.date.issued2018-11-26-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5708-
dc.description.abstractTrata-se do Ementário n. 2.231, que traz o Decreto n. 9.573, de 22 de novembro de 2018 (segurança de infraestrutura), o Decreto n. 9.580, de 22 de novembro de 2018 (imposto de renda), a Instrução Normativa RFB/MF n. 1.845, de 22 de novembro de 2018 (Cadastro Nacional de Obras - CNO), o Decreto n. 9.571, de 21 de novembro de 2018 (direitos humanos), a Portaria MDH n. 350, de 20 de novembro de 2018 (compras públicas e direitos humanos) e a Instrução Normativa SEGES/MPDG n. 9, de 21 de novembro de 2018 (planejamento da contratação).pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherEmentário de Gestão Pública (EGP)pt_BR
dc.sourcehttp://ementario.info/arquivo/pt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titleEmentário de Gestão Pública n. 2.231pt_BR
dc.typeEmentáriopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderEmentário de Gestão Pública (EGP)pt_BR
dc.description.additionalinformationAs Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página n. 2 do referido ementáriopt_BR
dc.subject.keywordSegurança de infraestruturapt_BR
dc.subject.keywordImposto de rendapt_BR
dc.subject.keywordCadastro Nacional de Obras (CNO)pt_BR
dc.subject.keywordCompras públicaspt_BR
dc.description.physical5 p.pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.date.started2018-11-26-
dc.subject.vccguVCCGU::Gestão Internapt_BR
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