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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34108| Título: | Ementário de Gestão Pública n. 2.103 |
| Autor(es): | Affonso, Bruno (Editor) |
| Tipo: | Ementário |
| Resumo: | Trata-se do Ementário nº 2.103, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MS nº 55, de 10/1/2018 (gestão de custos); Portaria SAS/MS nº 7, de 4/1/2018 (compras públicas e padronização); Acórdão nº 10.370/2017 – TCU – 2ª Câmara (processo no TCU, representação e admissibilidade; execução contratual, divergência qualiquantitativa e excepcionalidade; fiscalização contratual; dever de diligência, deterioração de obra pública e responsabilidade; obras públicas, referência de custo e SINAPI). |
| Observações/Notas: | Notícias, Artigos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementário |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Área temática: | Gestão Interna |
| Assunto(s): | VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Gestão Financeira VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Fiscalização de Contratos |
| Palavras-chave: | Acórdãos do TCU Compras públicas Execução contratual Fiscalização contratual Obra pública |
| Data do documento: | 12-Jan-2018 |
| Fonte de publicação: | Site do Ementário |
| Publicações Relacionadas: | http://ementario.info/arquivo/ |
| Descrição física: | 6 p. : il. color. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5627 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Ementário de Gestão Pública (EGP) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998 |
| Aparece nas coleções: | Ementários |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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