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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34108| Titre: | Ementário de Gestão Pública n. 2.103 |
| Auteur(s): | Affonso, Bruno (Editor) |
| metadata.dc.type: | Ementário |
| Résumé: | Trata-se do Ementário nº 2.103, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MS nº 55, de 10/1/2018 (gestão de custos); Portaria SAS/MS nº 7, de 4/1/2018 (compras públicas e padronização); Acórdão nº 10.370/2017 – TCU – 2ª Câmara (processo no TCU, representação e admissibilidade; execução contratual, divergência qualiquantitativa e excepcionalidade; fiscalização contratual; dever de diligência, deterioração de obra pública e responsabilidade; obras públicas, referência de custo e SINAPI). |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Notícias, Artigos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementário |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Gestão Financeira VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Fiscalização de Contratos |
| metadata.dc.subject.keyword: | Acórdãos do TCU Compras públicas Execução contratual Fiscalização contratual Obra pública |
| Date de publication: | 12-jan-2018 |
| metadata.dc.source: | Site do Ementário |
| metadata.dc.relation.references: | http://ementario.info/arquivo/ |
| metadata.dc.description.physical: | 6 p. : il. color. |
| URI/URL: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5627 |
| metadata.dc.rights.holder: | Ementário de Gestão Pública (EGP) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998 |
| Collection(s) : | Ementários |
Fichier(s) constituant ce document :
| Fichier | Description | Taille | Format | |
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| Ementario_2103.pdf | 1.36 MB | Adobe PDF |  Voir/Ouvrir |
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