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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34108
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DC Element | Wert | Sprache |
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dc.contributor.author | Affonso, Bruno (Editor) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-08-05T15:47:24Z | - |
dc.date.available | 2019-08-05T15:47:24Z | - |
dc.date.issued | 2018-01-12 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5627 | - |
dc.description.abstract | Trata-se do Ementário nº 2.103, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MS nº 55, de 10/1/2018 (gestão de custos); Portaria SAS/MS nº 7, de 4/1/2018 (compras públicas e padronização); Acórdão nº 10.370/2017 – TCU – 2ª Câmara (processo no TCU, representação e admissibilidade; execução contratual, divergência qualiquantitativa e excepcionalidade; fiscalização contratual; dever de diligência, deterioração de obra pública e responsabilidade; obras públicas, referência de custo e SINAPI). | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.source | Site do Ementário | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Ementário de Gestão Pública n. 2.103 | pt_BR |
dc.type | Ementário | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998 | pt_BR |
dc.rights.holder | Ementário de Gestão Pública (EGP) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Notícias, Artigos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementário | pt_BR |
dc.subject.keyword | Acórdãos do TCU | pt_BR |
dc.subject.keyword | Compras públicas | pt_BR |
dc.subject.keyword | Execução contratual | pt_BR |
dc.subject.keyword | Fiscalização contratual | pt_BR |
dc.subject.keyword | Obra pública | pt_BR |
dc.description.physical | 6 p. : il. color. | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | http://ementario.info/arquivo/ | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Gestão Financeira | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Fiscalização de Contratos | pt_BR |
Enthalten in den Sammlungen: | Ementários |
Dateien zu dieser Ressource:
Datei | Beschreibung | Größe | Format | |
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Ementario_2103.pdf | 1.36 MB | Adobe PDF | Öffnen/Anzeigen |
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