Ementário de Gestão Pública n. 2.158

Abstract

Trata-se do Ementário 2.158, que traz a Portaria COMAER 707/GC3, de 18 de maio de 2018 (integridade), a Portaria CGU 1.335, de 21 de maio de 2018 (acesso à informação e transparência), a Portaria SUDECO 150, de 17 de maio de 2018 (governança, riscos, controles e integridade), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 49, de 18 de maio de 2018 (planos de benefícios de aposentadoria), a Portaria Normativa MD 29, de 22 de maio de 2018 (governança, riscos, controles, integridade e desburocratização), a Resolução 140, de 22 de maio de 2018 (simples nacional), o Acórdão 1093/2018 – TCU – Plenário (ética profissional e gestão da ética; gestão interna; planejamento da contratação; fiscalização contratual), o Acórdão 4514/2018 – TCU – 1ª Câmara (governança, riscos, controles internos e gestão de pessoas), o Acórdão 4531/2018 – TCU – 1ª Câmara (parecer jurídico, compra direta e vantajosidade), o Acórdão 1066/2018 – TCU – Plenário (habilitação e restrição à competitividade), o Acórdão 1068/2018 – TCU – Plenário (restrição à competitividade), o Acórdão 1076/2018 – TCU – Plenário (sistemas e amostras) e o Acórdão 1113/2018 – TCU – Plenário (restrição à competitividade e simples nacional).