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Titolo: Ementário de Gestão Pública n. 2.158
Autori: Affonso, Bruno (Editor)
metadata.dc.type: Ementário
Abstract: Trata-se do Ementário 2.158, que traz a Portaria COMAER 707/GC3, de 18 de maio de 2018 (integridade), a Portaria CGU 1.335, de 21 de maio de 2018 (acesso à informação e transparência), a Portaria SUDECO 150, de 17 de maio de 2018 (governança, riscos, controles e integridade), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 49, de 18 de maio de 2018 (planos de benefícios de aposentadoria), a Portaria Normativa MD 29, de 22 de maio de 2018 (governança, riscos, controles, integridade e desburocratização), a Resolução 140, de 22 de maio de 2018 (simples nacional), o Acórdão 1093/2018 – TCU – Plenário (ética profissional e gestão da ética; gestão interna; planejamento da contratação; fiscalização contratual), o Acórdão 4514/2018 – TCU – 1ª Câmara (governança, riscos, controles internos e gestão de pessoas), o Acórdão 4531/2018 – TCU – 1ª Câmara (parecer jurídico, compra direta e vantajosidade), o Acórdão 1066/2018 – TCU – Plenário (habilitação e restrição à competitividade), o Acórdão 1068/2018 – TCU – Plenário (restrição à competitividade), o Acórdão 1076/2018 – TCU – Plenário (sistemas e amostras) e o Acórdão 1113/2018 – TCU – Plenário (restrição à competitividade e simples nacional).
metadata.dc.description.additionalinformation: Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página 4 do referido ementário
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Integridade
VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI)
VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Governança
VCCGU::Planejamento estratégico::Gestão de riscos
VCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoas
metadata.dc.subject.keyword: Acórdãos do TCU
Comando da Aeronáutica (COMAER)
Data: 28-mag-2018
metadata.dc.source: Site do Ementário
metadata.dc.relation.references: http://ementario.info/arquivo/
metadata.dc.description.physical: 8 p. : il. color.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5639
metadata.dc.rights.holder: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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