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Mar-2022 | Integridade pública: edição 12 | Trata-se do 12º compilado de normativos, notícias, boas práticas, capacitações e outras iniciativas disponíveis no Brasil e no mundo, sobre temas de interesse da Administração Pública. Contamos com a participação das unidades de gestão da integridade, trazendo um pouco mais de integridade para o dia a dia, mediante informações jurídicas, legislação relacionada, notícias e artigos sobre o tema, compartilhando experiências de sucesso e boas práticas, além de promover a divulgação de oportunidades de capacitação entre outras iniciativas. |
May-2020 | Boas Práticas de Integridade nas Relações Público-Privadas em Tempos de Pandemia [versão 2] | Esta cartilha apresenta um rol de boas práticas a serem adotadas pelas empresas no contexto das contratações emergenciais realizadas com a Administração Pública, com fundamento nas medidas adotadas excepcionalmente em razão da Covid-19. |
20-Jul-2020 | Integridade pública em tempos de crise: edição 4 | Trata-se da quarta compilação de normativos, notícias, boas práticas, capacitações e outras iniciativas disponíveis no Brasil e no mundo sobre o tema da integridade pública. Nesta quarta edição, compartilhamos um grande desafio: o projeto 100% UGI e Plano, que objetiva ter Unidades de Gestão da Integridade instituídas, bem como Planos de Integridade aprovados em 100% dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo federal, em conformidade com o Decreto nº 9.203/2017. |
20-May-2020 | Integridade pública em tempos de crise: edição 2 | Trata-se do segundo compilado de normativos, notícias, boas práticas, capacitações e outras iniciativas disponíveis no Brasil e no mundo. Nesta segunda edição, compartilhamos Iniciativa do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, o Cadastro “AGROÍNTEGRO”, que visa a reconhecer ações iniciais efetivas de empresas e cooperativas agropecuárias, a partir de termo de compromisso com a ética e integridade. |
11-Aug-2021 | Integridade pública em tempos de crise: edição 11 | Trata-se do décimo primeiro compilado de normativos, notícias, boas práticas, capacitações e outras iniciativas disponíveis no Brasil e no mundo, sobre temas de interesse da Administração Pública. Contamos com a participação das unidades de gestão de integridade, trazendo um pouco mais de integridade pública para o dia a dia, mediante informações jurídicas, legislação relacionada, notícias e artigos sobre o tema, compartilhando experiências de sucesso e boas práticas, além de promover a divulgação de oportunidades de capacitação entre outras iniciativas. |
Apr-2020 | Boas Práticas de Integridade nas Relações Público-Privadas em Tempos de Pandemia [versão 1] | Esta cartilha apresenta recomendações às empresas nas operações realizadas junto ao setor público que tenham por base as medidas adotadas excepcionalmente em razão da Covid-19. |
19-Jun-2020 | Integridade pública em tempos de crise: edição 3 | Terceira edição da compilação de notícias, normativos, boas práticas, capacitações e outras iniciativas de integridade pública no Brasil e no mundo. Nesta terceira edição, é compartilhada uma iniciativa do Ministério da Infraestrutura - vídeo institucional - que visa sensibilizar e conscientizar servidores da Pasta sobre a cultura de integridade e possíveis atos contrários a esta. |
2019 | 8º Relatório sobre a Implementação da Lei nº 12.527/2011 | Trata-se do oitavo relatório anual sobre a implementação da Lei nº 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI), nos termos do art. 41, inciso IV, no âmbito do Poder Executivo Federal, referente ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019. |
2020 | 9º Relatório sobre a implementação da Lei n. 12.527/2011 | Trata-se do nono relatório anual sobre a implementação da Lei nº 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI), nos termos do art. 41, inciso IV, no âmbito do Poder Executivo Federal, referente ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019. |
2018 | 7º Relatório sobre a Implementação da Lei n. 12.527/2011 | Este sétimo relatório anual sobre a implementação da Lei n. 12.527/11, no âmbito do Poder Executivo Federal, demonstra o panorama geral de implementação da LAI desde o início de sua entrada em vigor, em maio de 2012, até o fim de 2018. |