1. Repositório de Conhecimento da CGU

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Mai-20131º Balanço da Lei de Acesso à Informação no Poder Executivo Federal [16 de maio a 31 de dezembro de 2012]Este documento apresenta, de forma resumida, o 1º Relatório enviado ao Congresso Nacional sobre a implementação da Lei de Acesso à Informação no Poder Executivo Federal. Ele retrata brevemente o processo de preparação dos órgão e entidades para implementação da LAI e os principais resultados alcançados.
Mai-20131º Relatório sobre a Implementação da Lei n. 12.527/2011Este documento consiste no primeiro relatório sobre a implementação da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Lei de Acesso à Informação - LAI, em cumprimento ao previsto em seu artigo 41, inciso IV.
20142º Relatório sobre a Implementação da Lei n. 12.527/2011Este segundo relatório anual da implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI), no âmbito do Poder Executivo Federal, demonstra o panorama geral de implementação da LAI no ano de 2013.
20153º Relatório sobre a Implementação da Lei n. 12.527/2011Este terceiro relatório anual sobre a implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI), no âmbito do Poder Executivo Federal, demonstra o panorama geral de implementação da LAI no ano de 2014.
20164º Relatório sobre a Implementação da Lei n. 12.527/2011Este quarto relatório anual sobre a implementação da Lei n. 12.527/2011, no âmbito do Poder Executivo Federal, demonstra o panorama geral de implementação da LAI desde o início de sua entrada em vigor, em maio de 2012, até o fim de 2015.
20175º Relatório sobre a Implementação da Lei n. 12.527/2011Este quinto relatório anual sobre a implementação da Lei n. 12.527/11, no âmbito do Poder Executivo Federal, demonstra o panorama geral de implementação da LAI desde o início de sua entrada em vigor, em maio de 2012, até o fim de 2016.
20186º Relatório sobre a Implementação da Lei n. 12.527/2011Este sexto relatório anual sobre a implementação da Lei n. 12.527/11, no âmbito do Poder Executivo Federal, demonstra o panorama geral de implementação da LAI desde o início de sua entrada em vigor, em maio de 2012, até o fim de 2017.
20187º Relatório sobre a Implementação da Lei n. 12.527/2011Este sétimo relatório anual sobre a implementação da Lei n. 12.527/11, no âmbito do Poder Executivo Federal, demonstra o panorama geral de implementação da LAI desde o início de sua entrada em vigor, em maio de 2012, até o fim de 2018.
20198º Relatório sobre a Implementação da Lei nº 12.527/2011Trata-se do oitavo relatório anual sobre a implementação da Lei nº 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI), nos termos do art. 41, inciso IV, no âmbito do Poder Executivo Federal, referente ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
20209º Relatório sobre a implementação da Lei n. 12.527/2011Trata-se do nono relatório anual sobre a implementação da Lei nº 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI), nos termos do art. 41, inciso IV, no âmbito do Poder Executivo Federal, referente ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
Jul-2020Avaliação de Programas de Integridade em Acordos de LeniênciaO presente documento é destinado às empresas que estão em processo de negociação de Acordo de Leniência com a Controladoria-Geral da União (CGU), nos termos da Lei n. 12.846, de 1o de agosto de 2013, conhecida como Lei Anticorrupção. Ele tem por objetivo orientar as empresas sobre a avaliação de programa de integridade, etapa necessária para celebração do Acordo.
Apr-2020Boas Práticas de Integridade nas Relações Público-Privadas em Tempos de Pandemia [versão 1]Esta cartilha apresenta recomendações às empresas nas operações realizadas junto ao setor público que tenham por base as medidas adotadas excepcionalmente em razão da Covid-19.
Mai-2020Boas Práticas de Integridade nas Relações Público-Privadas em Tempos de Pandemia [versão 2]Esta cartilha apresenta um rol de boas práticas a serem adotadas pelas empresas no contexto das contratações emergenciais realizadas com a Administração Pública, com fundamento nas medidas adotadas excepcionalmente em razão da Covid-19.
2012Catálogo de dados: projeto CGU, MPOG e UNESCOO Projeto Catálogo de Dados buscou sistematizar os dados e informações que os órgãos e as entidades do Poder Executivo Federal publicaram na internet entre março e setembro de 2012.
Aug-2021Coleção Integridade em Contratações Públicas (Volume I)Este informativo é uma publicação da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção - CGU com objetivo de apresentar, em linhas gerais, a evolução da política pública de fomento à adoção de programas de integridade no Brasil e os desafios trazidos pela nova norma de contratação, em relação à avaliação dos programas de integridade.
20-Mai-2020COSP 2019 – Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção: Resolução 8/3A Resolução 83 aborda as medidas já realizadas ou em andamento para a implementação de cada uma das recomendações da citada Resolução, com especial foco nas iniciativas conduzidas pela Controladoria-Geral da União – CGU.
Okt-2020Empresa Pró-Ética 2018 / 2019O presente trabalho pretende revelar os achados da edição referente ao biênio de 2018- 2019, com apresentação de diversos dados estatísticos relacionados ao perfil das empresas participantes; a metodologia e o escopo de avaliação; a análise de cada uma das seis áreas que compõem o questionário de avaliação; a apresentação de alguns pontos de destaque e de aspectos que precisam ser aprimorados. Pretende, também, realizar um balanço do próprio Pró-Ética, a fim de que o propósito que norteia todo o projeto – fomentar e reconhecer positivamente a adoção voluntária de boas práticas de integridade – permaneça vivo e atual, num mundo já bastante diferente de há uma década.
2018A gente se entendeTrata-se de revistinha em quadrinhos produzida para o programa "Um por Todos e Todos por Um!". Aborda temáticas para alunos do segundo ano do ensino fundamental.
Apr-2020Integridade pública em tempos de crise: edição 1Trata-se do primeiro compilado de normativos, notícias, boas práticas, capacitações e outras iniciativas disponíveis no Brasil e no mundo.
1-Mai-2021Integridade pública em tempos de crise: edição 10Trata-se do décimo compilado de normativos, notícias, boas práticas, capacitações e outras iniciativas disponíveis no Brasil e no mundo. Contamos com a fundamental participação das unidades de gestão de integridade, trazendo um pouco mais de integridade pública para o dia-a-dia, mediante informações jurídicas, legislação relacionada, notícias e matérias acerca do tema e, também, compartilhando experiências de sucesso e boas práticas, além de promover a divulgação de oportunidades de capacitação e outras iniciativas.
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