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Data do documentoTítuloResumo
27-Jun-2023Portaria Normativa n. 85, de 27 de junho de 2023Dispõe sobre o Programa de Inovação Aberta (InovaCGU) na Controladoria-Geral da União.
22-Fev-2024Portaria Normativa n. 113, de 22 de fevereiro de 2024Dispõe sobre o cadastro e credenciamento de usuários para controle de acesso à rede de dados da Controladoria-Geral da União.
26-Jul-2022Portaria Normativa n. 20, de 26 de julho de 2022Esta portaria estabelece a política de utilização do serviço de correio eletrônico no âmbito da Controladoria-Geral da União (CGU).
31-Jan-2020Portaria n. 352, de 31 de janeiro de 2020Estabelece critérios e procedimentos para acesso dos usuários da Controladoria-Geral da União aos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal.
15-Dez-2021Portaria Interministerial ME/CGU/MCTI/MEC n. 14.213, de 15 de dezembro de 2021Estabelece a operacionalização dos convênios de educação, ciência, tecnologia e inovação - ECTI na Plataforma +Brasil.
29-Dez-2022Portaria Normativa n. 41, de 29 de dezembro de 2022 [Retificada]Por deliberação propositiva do Comitê Gerencial de Segurança Corporativa (CGSC) foi Instituída a Política de Gerenciamento de Vulnerabilidades no ambiente de computação da Controladoria-Geral da União (CGU).