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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34029| Title: | Portaria Interministerial n. 1.254, de 18 de maio de 2015 |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.type: | Portaria |
| Abstract: | Institui o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) no âmbito do Poder Executivo Federal. |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.classification: | Ouvidoria |
| metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Ouvidoria::Sistema e-SiC |
| Issue Date: | 18-May-2015 |
| metadata.dc.date.started: | 19-May-2015 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União n. 93, de 19 de maio de 2015, seção 1, p. 1-2 |
| metadata.dc.description.physical: | 2 p. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3808 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Editais, Portarias Normativas e Resoluções - Ouvidoria |
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| File | Description | Size | Format | |
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| Portaria_Interministerial_1254_2015.pdf | 198.55 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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