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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU)-
dc.date.accessioned2019-02-21T21:04:42Z-
dc.date.available2019-02-21T21:04:42Z-
dc.date.issued2015-05-18-
dc.identifier.urihttps://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34029-
dc.description.abstractInstitui o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) no âmbito do Poder Executivo Federal.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União n. 93, de 19 de maio de 2015, seção 1, p. 1-2pt_BR
dc.subject.classificationOuvidoriapt_BR
dc.titlePortaria Interministerial n. 1.254, de 18 de maio de 2015pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.description.physical2 p.pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.date.started2015-05-19-
dc.subject.vccguVCCGU::Ouvidoria::Sistema e-SiCpt_BR
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