Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34008
Título: | Decreto n. 8.936, de 19 de dezembro de 2016 [alterado] |
Autor(es): | Brasil. Presidência da República (PR) |
Tipo: | Decreto |
Resumo: | Institui a Plataforma de Cidadania Digital e dispõe sobre a oferta dos serviços públicos digitais, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. |
Observações/Notas: | Este decreto foi alterado pelo Decreto 9.723, de 11 de março de 2019, que pode ser acessado por meio do link disponível no campo "publicações relacionadas" |
Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
Área temática: | Ouvidoria Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública Tecnologia da Informação |
Assunto(s): | VCCGU::pPrevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI) VCCGU::Ouvidoria::Acesso à informação (LAI) |
Palavras-chave: | Cidadania digital |
Data do documento: | 19-Dez-2016 |
Data de publicação: | 20-Dez-2016 |
Fonte de publicação: | Diário Oficial da União nº 243, de 20 de dezembro de 2016, seção 1, p. 7 - 8 |
Publicações Relacionadas: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3954 |
Descrição física: | 2 p. |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3953 |
Detentor de Direitos Autorais: | Presidência da República (PR) |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece nas coleções: | Decretos - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
Decreto_8936_2016.pdf | 69.99 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.