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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34008
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Presidência da República (PR) | - |
dc.date.accessioned | 2019-03-18T19:09:53Z | - |
dc.date.available | 2019-03-18T19:09:53Z | - |
dc.date.issued | 2016-12-19 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3953 | - |
dc.description.abstract | Institui a Plataforma de Cidadania Digital e dispõe sobre a oferta dos serviços públicos digitais, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Presidência da República (PR) | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União nº 243, de 20 de dezembro de 2016, seção 1, p. 7 - 8 | pt_BR |
dc.subject.classification | Ouvidoria | pt_BR |
dc.subject.classification | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública | pt_BR |
dc.subject.classification | Tecnologia da Informação | pt_BR |
dc.title | Decreto n. 8.936, de 19 de dezembro de 2016 [alterado] | pt_BR |
dc.type | Decreto | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Presidência da República (PR) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Este decreto foi alterado pelo Decreto 9.723, de 11 de março de 2019, que pode ser acessado por meio do link disponível no campo "publicações relacionadas" | pt_BR |
dc.subject.keyword | Cidadania digital | pt_BR |
dc.description.physical | 2 p. | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3954 | pt_BR |
dc.date.started | 2016-12-20 | - |
dc.subject.vccgu | VCCGU::pPrevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI) | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Ouvidoria::Acesso à informação (LAI) | pt_BR |
Appears in Collections: | Decretos - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
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Decreto_8936_2016.pdf | 69.99 kB | Adobe PDF | View/Open |
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