Instrução Normativa n. 5, de 18 de junho de 2018

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Título:	Instrução Normativa n. 5, de 18 de junho de 2018
Autor(es):	Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
Tipo:	Instrução Normativa
Resumo:	Estabelece orientações para a atuação das unidades de ouvidoria do Poder Executivo Federal para o exercício das competências definidas pelos capítulos III e IV da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
Local de edição:	Distrito Federal (DF)
Área temática:	Ouvidoria
Assunto(s):	VCCGU::Ouvidoria::Portal de ouvidorias VCCGU::Ouvidoria::Atendimento ao cidadão
Data do documento:	18-Jun-2018
Data de publicação:	25-Jun-2018
Fonte de publicação:	Imprensa Nacional
Publicações Relacionadas:	http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/27128217/do1-2018-06-25-instrucao-normativa-n-5-de-18-de-junho-de-2018-27128190
Descrição física:	3 p.
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3181
Detentor de Direitos Autorais:	Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:	Enunciados, Instruções e Orientações Normativas - Ouvidoria

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